Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo
RGC NEWS Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do filho devido ao cancelamento imprevisto do voo deve ser indenizado em R$ 10 mil…
Cuidadora de idosos tem vínculo de emprego reconhecido
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID – Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda., microempresa do Rio…
O que muda na Prova de Vida?
RGC NEWS Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês.Desde a quarta-feira (2) de Junho, a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do…
Prefeitura condenada por não disponibilizar transporte adaptado em ponte
RGC NEWS Comarca de São Vicente condenou a Prefeitura a indenizar pessoa com mobilidade reduzida por não disponibilizar transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos.“É certo que, ao…
Estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo
RGC NEWS Ação foi ajuizada em razão do grande número de autuações realizadas pelos agentes de trânsito, sob o argumento de que as penalidades administrativas previstas para tais situações não…
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública da…