Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo…
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou uma construtora a indenizar uma…
Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
RGC NEWS Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com…
BEM HERDADO POR CÔNJUGE DE DEVEDOR TRABALHISTA É IMPENHORÁVEL
RGC NEWS Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira.O pedido do exequente foi feito sob a…
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) decretada em ação trabalhista Os compradores de…
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
RGC NEWS O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre uma fazenda,…
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
RGC NEWS A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos sobre o reajuste…
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
RGC NEWS A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. Os autores contam que o fornecimento de energia…
Administrador de condomínio é condenado por locar imóvel sem autorização do dono
RGC NEWS A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente…
O ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
RGC NEWS Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda de Belo Horizonte (MG), após o bem…
STJ determina que o bem de família é Impenhorável
RGC NEWS É impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, determinou Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão…
Empresa de Maíra Cardi é processada por dívida de R$ 200 mil
RGC NEWS Não é só nas redes sociais que a ex-BBB, influenciadora digital e life coach, Maíra Cardi, se envolve em polêmicas. A mulher de Arthur Aguiar, participante do Big…
UNIÃO DESFEITAS E IMÓVEIS FINANCIADOS: COMO FAZER A PARTLHA?
RGC NEWS A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão…
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
RGC NEWS Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior…
O QUE VERIFICAR ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL USADO?
RGC NEWS Antes de comprar um imóvel usado é fundamental que você faça uma vistoria detalhada no local. Avalie tudo, desde o piso, as torneiras e até rachaduras. Vale a…