Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
RGC NEWS A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que as instituição de ensino indenize a aluna impedida de entrar nas sala de…
TRABALHADORA COM GUARDA PROVISÓRIA E IMPEDIDA DE USUFRUIR DE LICENÇA-MATERNIDADE DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Rede de farmácias Raia Drogasil S/A foi condenada a indenizar trabalhadora com guarda provisória de uma criança ao salário-maternidade. Ela foi impedida de usufruir da licença-maternidade porque a…
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
RGC NEWS Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos e seus pais…
Candidata aprovada em concurso tem assegurado direito à posse
RGC NEWS A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão liminar da Comarca de Uberlândia que garantiu o direito de tomar posse no cargo…
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de embarcar, mesmo tendo apresentado declaração…