Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
RGC NEWS Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de família diversa, ele se submeteu a exame de DNA aos 40 anos a fim de esclarecer sua…
Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
RGC NEWS A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria…
JUSTIÇA CONDENA GINECOLOGISTAS A INDENIZAREM PACIENTE QUE TEVE DIU ESQUECIDO NO ÚTERO
RGC NEWS Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais e…
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
RGC NEWS A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um casal que teve negado o parto…
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda. pague indenização de R$ 2. 500, por danos morais,…
Banco digital é condenado a indenizar homem vítima de fraude
RGC NEWS Na ação, o requerente afirmou possuir uma conta bancária digital administrada pelo requerido, tendo recebido uma mensagem em 18 de maio de 2022 com a informação de tal…
Falha em softwares gera indenização
RGC NEWS Segundo os autos, a FGC Presentes contratou a Linx em maio de 2015 para construir softwares de comércio eletrônico (que seria entregue até dezembro do mesmo ano a…
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. O colegiado observou que…
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para dependentes químicos a indenizar os pais de…
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
RGC NEWS Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: EX-FUNCIONÁRIA que tem filho de Down será indenizada
RGC NEWS A 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo entendeu pela condenação de uma empresa ao pagamento de indenização de cerca de R$7,4 mil a ex-funcionária…
São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder…
Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade
RGC NEWS Uma Instituição de ensino superior da Capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de danos morais, após inscrever o nome dela em…
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Recanto das Emas.…
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
RGC NEWS A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que…
EMPRESA É CONDENADA POR NEGAR TRABALHO REMOTO E DISPENSAR MÃE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
RGC NEWS Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a pagar indenização de R$ 7,4 mil por danos…
Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais, decide Tribunal
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível…
Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
RGC NEWS A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença que condenou a SAMEDIL – Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar uma paciente, de 79 anos, por…
Justiça condena homem por invasão a WhatsApp
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia que condenou um empresário a indenizar a ex-namorada, por danos…
TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou empréstimo, condenou banco a indenizar cliente em R$ 15 mil por danos morais e…
Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Governador Valadares que condenou a Azul Empresa Aérea e a Decolar…
Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos
RGC NEWS O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento de R$ 3…
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas
RGC NEWS O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do Sul do Estado. Diante da comprovação da compra e…
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física
RGC NEWS A magistrada concluiu que não houve orientação e supervisão adequada à consumidora, o que configura falha na prestação do serviço. A autora conta que assinou contrato de prestação…
Restaurante deve indenizar aniversariante por falha na comunicação sobre interdição
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Café De La Musique Beira Lago pelo atraso na comunicação sobre o fechamento…
Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha…
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a indenizar uma mulher que teve ferimentos na orelha…
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente…
DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU
RGC NEWS O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do valor da taxa referente ao Imposto Predial…
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu passageiro em voo…
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou…
Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Frigorífico Aranã, empresa de pequeno porte de Teófilo Otoni (MG), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização…
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
RGC NEWS A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da…
Plano de saúde que negou ambulância contratada indenizará segurada que perdeu o tio
RGC NEWS Uma segurada de um plano de UTI móvel, de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis, que teve o atendimento emergencial negado por suposto extravio da sua documentação,…
Telefônica deve indenizar mãe por cobrança insistente de conta em nome do filho falecido
RGC NEWS Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mãe por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de seu filho, falecido em um acidente automobilístico há…
Menino será indenizado por acidente em pula-pula
RGC NEWS Segundo a família, em 2 de fevereiro daquele ano, a vítima brincava no pula-pula, na área de lazer do shopping, quando foi atingido por outro garoto e sofreu…
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
RGC NEWS A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços…
Juíza condena pai que não pagou faculdade do filho e deixou nome do rapaz parar no SPC
RGC NEWS A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3. 000 ao próprio filho, a título…
Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
RGC NEWS O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP).…
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
RGC NEWS Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por…
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
RGC NEWS A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais apresentado por cliente do supermercado Pão de…
Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
RGC NEWS A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o…
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou Gilmar Cremonini ao pagamento de danos morais pela prática de ofensa moral…
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S. A. , de João Pessoa (PB), contra condenação…
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
RGC NEWS A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou a ordem constitucional e as regras trabalhistas. De acordo…
Paciente comprova sequelas após extração de dente e receberá por dano moral, material e estético
RGC NEWS Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma paciente que comprovou sequelas e fortes incômodos após…
Detran é condenado a indenizar motorista após impedir expedição definitiva de habilitação
RGC NEWS O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em razão de atribuição…
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
RGC NEWS A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem (17), sentença da juíza Renata Soubhie Nogueira Borio, da 6ª…
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo…
EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE NÃO CUMPRIU PROMOÇÃO É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE
RGC NEWS Um revendedor que não promover deve remunerar uma compensação a um cliente. O autor comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00, esperando se qualificar para a oferta…
TJMG condena empresa por uso indevido de marca
RGC NEWS A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, pelo uso indevido de expressões que eram de propriedade da…
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
RGC NEWS A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais.A requerida deverá providenciar…
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. A decisão é do juiz da 6ª Vara da…
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice
RGC NEWS A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu de coronavírus, a…
Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município de SC
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que estava na 28ª semana de gestação e perdeu…
Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que apresentou lesão neurológica na perna direita após procedimento cirúrgico em hospital da rede pública. Ele conta que, após…
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
RGC NEWS O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Afirma…
REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO
RGC NEWS A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. Outra forma…
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
RGC NEWS A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas terá de indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados em…
VIGIA DISPENSADO APÓS SER AGREDIDO POR MORADOR DE CONDOMÍNIO SERÁ INDENIZADO
RGC NEWS A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas três dias…
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
RGC NEWS Condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo, muitas vezes em cima das mercadorias…
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
RGC NEWS A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular que estourou seu limite.Os valores cobrados indevidamente,…
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
RGC NEWS A 22ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pela juíza Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª Vara Cível Central…
Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho
RGC NEWS Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no Oeste. É que o bebê sofreu queimaduras de…
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo…
Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização
RGC NEWS A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou companhia de telefonia a recompensar e repor o valor de multa de fidelização cobrada inadequadamente de freguês…
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos…
CANDIDATO ELIMINADO DE CONCURSO APÓS ATRASO EM VOO DEVE SER INDENIZADO POR EMPRESA AÉREA
RGC NEWS Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um concurso, perdeu a etapa de averiguação e foi eliminado do certame, devido a atraso em voo, deve ser…
LABORATÓRIO DEVE INDENIZAR MOTORISTA APÓS FALHA EM EXAME TOXICOLÓGICO
RGC NEWS Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava positivo para presença de entorpecentes em seu organismo. Sendo assim, o autor…
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
RGC NEWS O fotógrafo foi condenado a pagar uma indenização à noiva que não conseguiu entregar a foto do casamento. O Magistrado de Segunda Instância do Tribunal Cível da Ceilândia…
Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou mulher a pagar indenização a funcionário de estabelecimento comercial, a título…
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bauru que condenou uma instituição bancária a indenizar…
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém a decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à conta no Instagram por mais de…
Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
RGC NEWS Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente a internação em UTI neonatal de um recém-nascido,…
Empregada doméstica que viveu 29 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$…
Código do Consumidor: vício oculto em automóvel gera indenizações para cliente
RGC NEWS De acordo com os autos, o automóvel fornecido apresentou “vários vícios incompatíveis” com um carro zero quilômetro, tendo apresentado ruídos na embreagem, ocasionados por vazamento de óleo na…
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
RGC NEWS O Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros foram condenadas a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina e no septo nasal durante o período de…
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar, em R$ 20 mil, um carteiro motorizado por danos…
Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passageiros que perderam a viagem em razão…
Vendedor de empresa varejista goiana não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas
RGC NEWS O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente do trabalho…
Motorista de caminhão que cumpria jornadas exaustivas tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
RGC NEWS Os julgadores da Sétima Turma do TRT da 3ª Região (MG) acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a lhe pagar indenização por danos…
Petroleiro será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por 13 dias
RGC NEWS De acordo com os desembargadores, o empregado provou no processo que foi impedido de estabelecer uma rotina regular de vida, tendo sido obrigado, inclusive, a permanecer na empresa…
Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar um consumidor por não entregar a encomenda…
EMPRESA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR INDUZIR EMPREGADOS A VOTAREM EM CANDIDATO DE SEU INTERESSE
RGC NEWS A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
RGC NEWS A Claro S. A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma consumidora. Conta a autora que, em outubro…
Empresa é condenada por hospedar turista em alojamento para pessoas carentes na França
RGC NEWS Justiça condena uma plataforma online de reserva e locação de acomodações. Embora o espaço não correspondesse ao anúncio que motivou a reserva, o usuário recebeu apenas parte do…
Município indenizará por falso negativo de HIV
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal determinou que o Município de Monte Mor indenize, por danos morais, paciente que recebeu diagnóstico incorreto após realizar exame de…
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil
RGC NEWS Um haitiano receberá uma indenização por danos morais no valor total de R$ 40 mil, após ter sido vítima de racismo, xenofobia e acidente de trabalho na construtora…
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
RGC NEWS Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e Saúde, a indenizar por danos morais uma…
Loja é condenada a indenizar idosa por não prestar informação adequada sobre serviço em carro
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a ERS Pneus e Serviços Automotivos a indenizar uma consumidora idosa por não informar, de…
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
RGC NEWS A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. Os autores contam que o fornecimento de energia…
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
RGC NEWS Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais, em razão dos transtornos causados…
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um…
TJ mantém dano moral para agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato
RGC NEWS Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou a sua vida para sempre. Diante da limitação funcional em…
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
RGC NEWS A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S. O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA,…
Administrador de condomínio é condenado por locar imóvel sem autorização do dono
RGC NEWS A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente…
Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada
RGC NEWS A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu choque elétrico ao usar uma máquina de…
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
RGC NEWS A Quarta Turma afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda. , de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a…
Aluna que teve armário furtado será indenizada por academia
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a academia ADV Esporte e Saúde a pagar danos materiais à aluna…