Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação de uma emissora de TV a indenizar homem que…
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
RGC NEWS A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da…
(CNH) Carteira Nacional de Habilitação tem um novo formato
RGC NEWS A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o…
Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador os elementos que…