A COVID-19 dá direito à PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA?
RGC NEWS A Covid-19 afetou drasticamente a vida de muitas pessoas, afastando entes queridos e prejudicando famílias. Mas será que o vírus justifica a pensão por morte de forma vitalícia?…
Cobranças não autorizadas em benefícios de seguridade social: um olhar crítico
RGC NEWS Por Dr. Eduardo Garcia Campos Em tempos recentes, uma preocupação crescente assombra aposentados e pensionistas ligados ao INSS e a outros regimes de previdência: as cobranças não autorizadas…
Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
RGC NEWS A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aposentadoria…
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de 10 dias o…
INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça proveito assistencial a um esposo de 27 anos, assistente de…
TETO DO INSS para 2023
RGC NEWS Talvez você não saiba, mas um dos reflexos do aumento do salário mínimo, é o aumento do teto do INSS. Em 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho…
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com…
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S. A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por…
Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
RGC NEWS Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, deve receber indenização de…
TJSC nega recurso do INSS para cessar auxílio-acidente de jogador de futebol
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, manteve negativa de recurso…
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S. A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14…
INSS e PERÍCIAS MÉDICAS
RGC NEWS Artigo RGC NEWS Toda pessoa que não tem condições de trabalhar, necessita se afastar do trabalho por até 15 dias com a apresentação de um atestado do médico…
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com…
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um…
O que muda na Prova de Vida?
RGC NEWS Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês.Desde a quarta-feira (2) de Junho, a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do…
Servidora é condenada por fraude no INSS
RGC NEWS A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou duas pessoas por fraude praticada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo uma delas funcionária pública do…
Banco pagará salários de uma bancária que ficou inapta pela empresa
RGC NEWS Segundo o colegiado, ainda que ela tenha sido considerada inapta pela empresa, o contrato de trabalho voltou a gerar seus efeitos após a cessação do benefício.Seu pedido de…
OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital
RGC NEWS O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis…
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
Aposentadoria por pontos: o que mudou em 2022?
RGC NEWS A aposentadoria por pontos está prevista na Emenda Constitucional (EC) nº 15/2022. Em 2022, para a concessão de aposentadoria por essa modalidade serão necessários: – Para mulheres: 89…
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
RGC NEWS Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor…
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
RGC NEWS A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de…
Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente, decide TJ
RGC NEWS Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo período no exercício das funções, receberá auxílio-acidente na base de 50%…
QUAIS BENEFÍCIOS PODEM SER CUMULADOS COM A PENSÃO POR MORTE?
RGC NEWS É possível a cumulação do benefício da pensão por morte com outros benefícios. Você sabe quais são eles? Vejamos a seguir: – Auxílio-doença;– Auxílio-acidente;– Aposentadoria por tempo de…
PROVA DE VIDA
RGC NEWS A prova de vida é um instrumento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto em lei, o qual visa evitar fraudes no recebimento de benefícios e ocorre…
CONCESSÃO DE BENEFÍSIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE OBSERVAR REQUISITOS PREVISTOS NA SLT
RGC NEWS A segunda turma do TRT de Goiás, ao analisar os critérios para concessão de justiça gratuita, manteve a sentença que negou o benefício de justiça gratuita para um…
AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS: ENTENDA AS REGRAS DO BENEFÍCIO
RGC NEWS O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS quando há necessidade do trabalhador ser afastado por mais de 15 dias de suas atividades profissionais. Devido a pandemia, algumas…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: QUAIS DOENÇAS DÃO ESSE DIREITO?
RGC NEWS A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade, o qual é concedido ao segurado que, em razão de alguma doença ou incapacidade, não pode mais exercer…
📌 DEPRESSÃO E INSS: Matéria atualíssima!
RGC NEWS O segurado do INSS que for diagnosticado com depressão poderá ter direito ao auxílio-doença, sendo de suma importância um diagnóstico médico para comprovação desta, além de ser indispensável…
ATIVIDADE ESPECIAL: DIFERENTES NÍVEIS DE RUÍDO
RGC NEWS Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que trata do reconhecimento da atividade especial quando…