Escola indenizará criança agredida na instituição
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Osasco, proferida pela juíza Mariana Horta Greenhalgh, que…
Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ao pagamento de indenização à…
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por curso técnico não autorizado
RGC NEWS Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação técnica que ofereceu um curso técnico de gastronomia sem estar legalmente habilitada deverá indenizar um aluno em…
Instituição de ensino terá de indenizar estudante por propaganda enganosa
RGC NEWS A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição de ensino superior a ressarcir a um estudante os valores pagos por mensalidades…
Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
RGC NEWS Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino localizada em Uberlândia.A menina engoliu uma moeda e pediu para chamarem…
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
RGC NEWS Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do…