Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara Cível de França do desembargador Marcelo Augusto de Moura,…
CLIENTE QUE TEVE CARTÃO DE CRÉDITO UTILIZADO POR TERCEIROS DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma consumidora ajuizou ação contra a instituição financeira e outras duas empresas após descobrir que o cartão de crédito era utilizado por terceiros. De acordo com os autos,…
Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
RGC NEWS Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e…
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
RGC NEWS O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Afirma…
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
RGC NEWS O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF…
Empresas indenizarão turista que terminou viagem sem estorno
RGC NEWS Uma locadora de veículos e uma instituição financeira que atua como meio de pagamento eletrônico deverão indenizar uma cliente em R$ 4 mil, a título de danos morais,…
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por…
Banco é condenado por desconto indevido de cheque
RGC NEWS Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança da instituição financeira ao permitir o desconto indevido…
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível…
Banco deverá devolver a cliente débito indevido
RGC NEWS A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de construção, venceu, em duas instâncias, ação contra o banco Santander Brasil S.A. para reaver valores…