Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO
RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…
Montadora e concessionária terão que indenizar motorista por defeito em carro
RGC NEWS O profissional ajuizou ação contra a montadora e a concessionária pleiteando indenização por lucros cessantes, referente à quantia que deixou de ganhar por ser impedido de trabalhar, e…
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização à passageira agredida por motorista…
Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação
RGC NEWS A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do cadastro de um aplicativo de transportes de passageiros.O…
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de afastar a responsabilidade…
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
RGC NEWS A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador…
TJMG mantém exclusão de motorista por aplicativo
RGC NEWS A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e confirmou a exclusão de um motorista prestador de…
HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE UBER E MOTORISTA?
RGC NEWS Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu não haver relação trabalhista entre um motorista e a Uber. Por isso, não seria responsabilidade da…