Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental
RGC NEWS Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais por…
Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ
RGC NEWS A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Esperança S. A e manteve a condenação da…
Plano de saúde que negou ambulância contratada indenizará segurada que perdeu o tio
RGC NEWS Uma segurada de um plano de UTI móvel, de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis, que teve o atendimento emergencial negado por suposto extravio da sua documentação,…
Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de São João del-Rei e condenou a empresa Decolar.com a indenizar um…
Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
RGC NEWS As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por esse motivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Risco de contaminação por Covid-19 não gera direito à prisão domiciliar
RGC NEWS A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido de prisão domiciliar feito por preso do regime semiaberto que alegou ter doenças…