A COVID-19 dá direito à PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA?
RGC NEWS A Covid-19 afetou drasticamente a vida de muitas pessoas, afastando entes queridos e prejudicando famílias. Mas será que o vírus justifica a pensão por morte de forma vitalícia?…
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
RGC NEWS Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os…
Saiba quem pode solicitar PENSÃO POR MORTE JUNTO AO INSS
RGC NEWS São considerados dependentes do falecido, fazendo jus à pensão por morte: Cônjuge ou companheira Filhos menores de 21 anos ou inválidos Caso não existam estes, a pensão…
Caso o filho – beneficiário de pensão por morte – esteja fazendo curso universitário, gera o direito de prorrogação?
RGC NEWS Hoje não. Segundo a Súmula 37 da Turma Nacional de Uniformização, “a pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, não se prorroga pela…
QUAIS BENEFÍCIOS PODEM SER CUMULADOS COM A PENSÃO POR MORTE?
RGC NEWS É possível a cumulação do benefício da pensão por morte com outros benefícios. Você sabe quais são eles? Vejamos a seguir: – Auxílio-doença;– Auxílio-acidente;– Aposentadoria por tempo de…