Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital,…
Homem é condenado por publicação de piada preconceituosa em jornal do sul do Estado
RGC NEWS Um homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio foi condenado pela publicação de uma piada cujo teor continha preconceito de raça e de…
Ex-Vereador de Porto Alegre é condenado por crime racial
RGC NEWS Por cometer crime racial, o ex-Vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein, terá que prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas e a pena pecuniária foi fixada em…
Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 3ª Vara Cível de Tupã, que condenou cliente de loja por…