O PREÇO DA ETIQUETA está diferente do preço do sistema, e agora?
RGC NEWS Você já passou por situações em que chegou até o caixa e informaram que o preço da etiqueta do produto está diferente do sistema? Hoje você vai descobrir…
Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes
RGC NEWS A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a integralidade da decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública, proferida pelo juiz Otavio…
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor…
Dia Mundial do consumidor
RGC NEWS O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não…
Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
RGC NEWS A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que…
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública…
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
RGC NEWS Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de…
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
RGC NEWS A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação…
TJRJ e Procon do Rio firmam acordo de cooperação para oferecer atendimento especializado a consumidor superendividado
RGC NEWS A assinatura de acordo de cooperação pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do presidente do…
Turma mantém multa por propaganda eletrônica feita por empresa de cigarros
RGC NEWS Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a multa aplicada pelo PROCON-DF à empresa do ramo de tabaco, Philip…
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública da…