REFIS ESTADUAL É APROVADO PELA ALERJ E SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR
A ALERJ APROVOU O NOVO REFIS ESTADUAL, PERMITINDO A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTOS DE ATÉ 95%. O PROGRAMA ABRANGE ICMS, IPVA E MULTAS, E PODE GERAR ATÉ R$…
ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
RGC NEWS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de indenização por danos…
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
RGC NEWS Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que…