SORRINDO À TOA
RGC NEWS Sorrir com orgulho e dignidade! 😁Os serviços de saúde passam a integrar definitivamente o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.572/2023, sancionada nesta semana, ainda prevê que…
6 Direitos básicos do cidadão no SUS:
RGC NEWS Desde 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que todos que estejam no país, seja brasileiro ou não, tenham acesso aos serviços de saúde. E, além das…
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$…
Hospital de Chapecó é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê
RGC NEWS Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido a demora na…
Justiça determina que união ofereça medicamento a uma criança raquitismo
RGC NEWS Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça o medicamento Crysvita (burosumabe) a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar…
Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que…
VISÃO MONOCULAR: VOCÊ SABE O QUE É, E QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
RGC NEWS VOCÊ SABE O QU Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Desta forma, as pessoas com essa deficiência…