Tratamento completo para autistas
RGC NEWS Planos de saúde devem cobrir de maneira ampla tratamento multidisciplinar para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Decisão da Terceira Turma STJ O tratamento multidisciplinar para autistas,…
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a uma…
Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário
RGC NEWS A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de…
Você conhece a lei Romeo Mion?
RGC NEWS A Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Referida lei foi originada do…