O que pode ser considerado FRAUDE FISCAL?
RGC NEWS Hoje todos nós assistinos diversas “empresas” oferecendo a recuperação de impostos. Claro que esse trabalho, quando realizado por quem tem legítimidade e competência tem tudo para dar certo,…
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimento do mesmo contribuinte
RGC NEWS Em decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 49, seu entendimento quanto à inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/96, conhecida…
Alíquota única do ICMS dos combustível e prorrogadas por 60 dias pelo congresso
RGC NEWS A Medida Provisória que estabeleceu alíquota única do ICMS dos combustíveis foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Referida norma desfaz a concessão de crédito tributário…
O que é DAS?
RGC NEWS O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é o documento pelo qual todas as empresas optantes pelo Simples Nacional efetuem o pagamento, de forma simplificada e através…
Como o direito tributário impacta o seu dia a dia?
RGC NEWS Os tributos foram criados como uma forma de manutenção do Estado e seus serviços. Assim sendo, eles devem ser revertidos para a população em forma de segurança pública,…
ISS NÃO DEVE INTEGRAR O CÁLCULO DO PIS/CONFINS
RGC NEWS O relator do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Melo, ao analisar um processo que pedia pela não integração do ISS na base de cálculo do PIS e…
PERMUTA IMÓBILIARIA E A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS
RGC NEWS É reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que não incidem tributos sobre as transações de permutas imobiliárias. Este entendimento está de acordo com decisões já proferidas por tribunais…
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
RGC NEWS Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reafirmou nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 49, seu entendimento quanto à inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/96,…
O QUE É O SIMPLES NACIONAL
RGC NEWS O Simples Nacional é um regime tributário que une os principais tributos e contribuições existentes no país, em sua grande maioria administrados pela Receita Federal, mais o ICMS…
📌 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
RGC NEWS Gerenciar uma empresa, independentemente do seu tamanho, nunca é fácil. Gestores precisam tomar decisões diariamente que, em maior ou menor grau, irão afetar os rumos da companhia e…