Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
RGC NEWS A Record S.A. – Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um ator, por não ter anotado…
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação…
Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador
RGC NEWS A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por danos morais, no…
TRT mantém justa causa de empregado que publicou vídeo no Tik Tok envolvendo colega de trabalho
RGC NEWS O empregado foi demitido por justa causa após divulgar no aplicativo Tik Tok um vídeo em que o personagem central seria o colega de trabalho. O relator, desembargador…
Caixa condenada a indenizar bancário que ficou refém de criminosos
RGC NEWS A Oitava Turma manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Repartimento (PA) que, junto…
Justa causa de vigilante é anulada depois de 18 meses
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa…
TRT exclui condenação de uma empresa a indenizar empregado que namorava colega de trabalho
RGC NEWS Entenda a história TRT excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho.De acordo com…
O ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
RGC NEWS Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda de Belo Horizonte (MG), após o bem…
Neto morto no rompimento de barragem de Brumadinho, Avós serão indenizados
RGC NEWS Arrimo de família Na reclamação trabalhista, os avós, ambos com mais de 80 anos, disseram que seu único neto, na época com 34 anos, era arrimo de família…
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
RGC NEWS Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de R$ 4 mil…
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
RGC NEWS O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano…
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau…
Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não…
Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
RGC NEWS A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ceará Sporting Club, de Fortaleza (CE), contra decisão que determinara cautelarmente a…