Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo…
Consumidor deverá ser indenizado por supermercado que vendeu carne com larvas
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível (TJMG) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso interposto por um consumidor da comarca de Machado, sul de Minas Gerais,…
Site de pagamento pode ser responsabilizado por venda de produto errado
RGC NEWS Foi assim que decidiu a Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao julgar parcialmente procedentes os pedidos…
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos…
Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva, decide juiz
RGC NEWS A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do produto não está totalmente condicionado à aquisição do…
Indenização é negada a homem que vendeu túmulo de irmã sem permissão da família
RGC NEWS Conhecida como ‘Cidade Poema’ por reunir belezas naturais e ser berço de artistas, a pacata São Fidélis virou palco de disputa familiar em torno de uma sepultura no…
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
RGC NEWS Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de…
Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor
RGC NEWS Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma ex-empregada que alegou ter sido vítima de assédio…
UNIÃO DESFEITAS E IMÓVEIS FINANCIADOS: COMO FAZER A PARTLHA?
RGC NEWS A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão…
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do…