O que é FEMINICÍDIO?
RGC NEWS A partir dos movimentos sociais e da conscientização coletiva, ouvimos cada vez mais falar em feminicídio. Mas o que essa palavra significa? Ela descreve o delito praticado quando…
CONDENAÇÃO DE VIGILANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MOTIVA JUSTA CAUSA
RGC NEWS Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses, cumprida em regime…
Homem é condenado a indenizar meia-irmã após cometer importunação sexual
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importunação sexual, cometido no contexto de…
PROJETO IMPEDE ARGUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
RGC NEWS O Projeto de Lei nº 2.325/2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), visa alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, para, respectivamente, excluir os…