Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a viúva deve ser excluída da herança do marido falecido. O casamento durou…
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid-19 em MT receberá indenização por dano moral
RGC NEWS O caso levou a Justiça do Trabalho a confirmar o dever da empresa, uma prestadora de serviços hospitalares, em indenizar a ex-companheira do trabalhador pelo dano moral sofrido…
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
RGC NEWS A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva cujo marido recém-operado faleceu após fugir de um hospital administrado pela…
Justiça nega para viúva de preso pedido de indenização por falecimento de Covid19
RGC NEWS Veja a matéria completa abaixo: A Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva de preso que faleceu…
(STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia
RGC NEWS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais…
A 4ª Turma manteve a condenação a banco por gerente a cinco anos de ócio
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio…
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
RGC NEWS A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir para R$ 200 mil o valor da indenização que terá…
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
RGC NEWS Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança,…