NOVO MARCO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: STJ FORTALECE DIREITOS COM DECISÃO HISTÓRICA
O STJ acaba de fortalecer os direitos dos consumidores com uma decisão histórica!
RGC News: Prefeitura do Rio de Janeiro Promulga Decreto sobre Uso de Recipientes de Vidro nas Praias
RGC NEWS A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial do Estado, o Decreto Rio Nº 54082, datado de 19 de março de 2024. Assinado pelo Prefeito Eduardo…
FLEXIBILIZAÇÃO NO STJ: PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR PODE SER EVITADA SEM URGÊNCIA COMPROVADA
RGC NEWS A prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia tem sido uma ferramenta legal comum no Brasil para assegurar o cumprimento das obrigações alimentares. No entanto, uma nova…
EMPRESA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR NEGAR USO DO BANHEIRO FEMININO A FUNCIONÁRIA TRANS
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., com sede em Campinas, São Paulo, compense financeiramente uma auxiliar…
HABIB’S MULTADO EM R$ 300.000 POR IMPOR POSTURA POLÍTICA AOS EMPREGADOS
RGC NEWS Em um julgamento impactante, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho TST uniu-se em decisão contra a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações, conhecida comercialmente como Habibs.…
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão de condenar o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a pagar uma indenização de R$ 3.473,00…
O que é desvio ou Acúmulo de função?
RGC NEWS O desvio ou acúmulo de função ocorre quando um funcionário é designado para realizar tarefas que não fazem parte de suas responsabilidades ou de sua descrição de cargo…
DEPUTADO PROPÕE MULTAS PESADAS CONTRA FRAUDES EM VAQUINHAS ONLINE NO RJ
RGC NEWS Rosenverg Reis, deputado estadual pelo MDB, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que visa combater fraudes em campanhas de…