A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana, na capital, que condenou uma operadora de turismo por cancelar injustificadamente a reserva de hospedagem de um casal em lua de mel.
Além da indenização pelo valor investido na compra, cada reclamante receberá R$ 5 mil a título de danos morais conforme determinado pelo desembargador Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva.
Segundo relatos, o casal comprou um pacote de hospedagem para as Ilhas Maldivas, cuja viagem estava prevista para maio de 2020, mas teve que ser adiada devido à pandemia. Meses depois, o casal conseguiu remarcar sua lua de mel.
No entanto, dias antes da viagem, eles ficaram surpresos ao saber que a reserva havia sido cancelada sem justificativa, problema que não foi resolvido até a chegada dos candidatos ao país.
O casal teve que arcar com o custo do novo apartamento, que foi menor do que o previamente acordado, pois os pagamentos efetuados colocam em risco o limite do cartão de crédito dos autores. “Várias interações com os documentos subjacentes à petição original são suficientes para concluir que o não atendimento e a inércia do autor em fazer reservas antes que os autores chegassem ao seu destino causaram o consumo essencial do consumidor em grau suficiente para interferir em suas chamadas atividades de vida”.
Também participaram do julgamento os juízes L. G. Costa Wagner e Gomes Varjão. A decisão foi unânime.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Imagem: PEXELS
Ficou com dúvidas sobre seus direitos, converse com um advogado ou mande suas dúvidas para nós.
Compartilhe essa informação, envie para uma pessoa querida, post em um grupo, quando você compartilha informações de relevância você também está ajudando no desenvolvimento social de muitos