


Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
24 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
24 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

CLÍNICA ODONTOLÓGICA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR TER DISCRIMINADO PACIENTE PORTADOR DE HIV
23 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais


6ª Turma do TRT/RJ rejeita pedido de denunciação à lide de empresa de saúde que sofreu intervenção governamental
23 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais



JUSTIÇA CONSIDERA VÁLIDO DESCONTO DE MULTA EM SALÁRIO DE EMPREGADO INFRATOR DE TRÂNSITO
22 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs
22 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Teve o carro roubado? Você pode pedir a devolução do IPVA!
21 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel
21 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Empregado do sexo masculino não tem direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária, decide a 7ª Turma do TRT-4
21 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil
20 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
20 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A FREQUENTADORA QUE TERIA CAÍDO EM SHOPPING
19 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
19 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

COMPANHIAS DEVEM INDENIZAR ATLETA OLÍMPICO QUE TEVE PROBLEMAS COM DESPACHO DE BAGAGEM
19 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Julgamento da revisão da vida toda será RETOMADA PELO STF
18 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
18 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Hospital indenizará criança que não tirou parafusos da perna por falta de instrumental
18 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Justiça determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas
17 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
17 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

Justiça impõe indenização à cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
17 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

A OAB BARRA PROMOVEU TARDE DE PALESTRAS SOBRE O TEMA LAICISMO E LAICIDADE
16 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
16 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais

CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUENTE: projeto é aprovado na Câmara
16 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Saiba mais
