A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9), como resultado das acusações de que o casal teria “desaparecido” com móveis do Palácio da Alvorada, acusação essa que foi rebatida e considerada sem fundamento.
A ACUSAÇÃO E O DESDOBRAMENTO
O episódio teve início quando, em janeiro de 2023, o presidente Lula reclamou sobre as condições do Palácio da Alvorada, afirmando que Bolsonaro e Michelle teriam levado a mobília ao deixarem o cargo. Durante um café da manhã com a imprensa, Lula mencionou que o palácio estava “vazio”, o que levantou suspeitas de que os móveis pertencentes ao acervo da União teriam sido retirados indevidamente.
Em resposta, Bolsonaro negou as acusações, afirmando que todos os itens permaneciam sob a guarda da União e que o casal utilizou sua mobília particular durante o mandato. A defesa de Bolsonaro afirmou que as declarações de Lula, além de infundadas, causaram um dano irreparável à imagem do ex-presidente e da ex-primeira-dama.
DECISÃO JUDICIAL: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que as alegações de Lula ultrapassaram os limites do “direito de crítica”. O magistrado destacou que houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e Michelle, uma vez que ficou comprovado que os móveis nunca foram retirados do patrimônio público.
Por conta disso, a Justiça condenou o governo a pagar R$ 15 mil ao casal como reparação pelos danos morais. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que pretende recorrer da decisão, alegando que o presidente apenas exerceu seu direito de expressar preocupações com o estado das residências oficiais.
POLÊMICA DOS MÓVEIS: FARPAS ENTRE OS GOVERNOS
A chamada “guerra dos móveis” ganhou os holofotes no início de 2023, quando Lula afirmou que, ao assumir a Presidência, encontrou o Palácio da Alvorada praticamente sem mobília. O presidente sugeriu que o casal Bolsonaro teria levado itens da residência, o que impulsionou a troca de acusações.
Bolsonaro rapidamente negou, utilizando o X (antigo Twitter) para rebater as alegações e acusar Lula de “falsa comunicação de furto”. Michelle Bolsonaro também se manifestou, afirmando que os móveis retirados eram de sua propriedade pessoal. A ex-primeira-dama, inclusive, ironizou a situação, sugerindo a criação de uma “CPI dos Móveis” para investigar o caso.
INVESTIGAÇÃO SOBRE OS BENS DO PALÁCIO DA ALVORADA
No final de 2022, um levantamento preliminar realizado pela Comissão de Inventário da Presidência apontou que mais de 260 itens do acervo do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos. O número foi reduzido para 83 após uma nova conferência feita no início de 2023. No entanto, em março, a Presidência informou que todos os bens foram localizados, encerrando a polêmica sobre o suposto desaparecimento dos móveis.
PRÓXIMOS PASSOS E RECURSOS JURÍDICOS
Com o recurso anunciado pela AGU, a polêmica sobre os móveis do Alvorada ainda não chegou ao fim. A decisão judicial demonstra o impacto que declarações públicas podem ter na vida pessoal e política de figuras de destaque. A expectativa agora é que o caso passe por uma nova análise, com a possibilidade de a sentença ser mantida ou revertida.
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