O Tribunal Superior da Catalunha (TSJC), na Espanha, anulou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A decisão foi unânime e acolheu o recurso interposto pela defesa do atleta, apontando “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na decisão original proferida pelo Tribunal de Barcelona.
RECURSO FOI BASEADO NA FALTA DE CONFIABILIDADE DAS PROVAS
Na nova análise, os magistrados destacaram que as provas reunidas no julgamento anterior não atendiam aos padrões mínimos exigidos pela presunção de inocência. O ponto central da reversão foi a incompatibilidade entre o depoimento da suposta vítima e os elementos objetivos do caso, como gravações de vídeo e laudos periciais.
Segundo o TSJC, as imagens das câmeras de segurança divergem significativamente do relato prestado pela denunciante, o que comprometeu a credibilidade do seu testemunho. A corte também pontuou que a localização de material genético e digitais no ambiente do suposto crime contradiz aspectos importantes da acusação.
AFASTAMENTO DAS RESTRIÇÕES E POSSIBILIDADE DE NOVOS RECURSOS
Com a decisão, todas as restrições judiciais impostas ao ex-jogador foram suspensas, inclusive a proibição de deixar o país. Alves já havia sido colocado em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros.
Apesar da anulação da sentença, a decisão ainda é passível de recurso perante a Suprema Corte da Espanha, o que significa que o caso não está definitivamente encerrado.
POSIÇÃO DO TRIBUNAL: NEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO NÃO É PROVA DE INOCÊNCIA
O TSJC foi enfático ao afirmar que a decisão não valida automaticamente a versão de Daniel Alves, mas sim reconhece que, diante das contradições e falta de elementos objetivos, não seria possível manter uma condenação criminal nos moldes do devido processo legal.
REPERCURSÕES E POSICIONAMENTOS
A advogada do ex-jogador, Inés Guardiola, celebrou a decisão: “Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente”. Já a advogada da suposta vítima, Ester Garcia, ainda não se manifestou publicamente.
O caso também repercutiu em esferas políticas. A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, declarou que aguardaria mais detalhes antes de se pronunciar, mas demonstrou solidariedade a todas as vítimas de violência. Por outro lado, o partido Podemos, por meio de seu porta-voz Pablo Fernández, criticou duramente a decisão, classificando-a como reflexo de uma “justiça patriarcal”.