Você sabia que utilizar uma marca sem registro pode colocar todo o seu negócio em risco — inclusive levar à falência?
Muitos empresários, autônomos e até advogados que atuam fora do campo empresarial acabam iniciando projetos e empresas sem sequer pesquisar se o nome da marca, do produto ou do serviço já está registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O resultado? Multas, ações judiciais, retirada de produtos do mercado e até indenizações milionárias por danos materiais e morais, nessa matéria, o a equipe de redação da RGC NEWS entrevista o Dr. Eduardo Garcia Campos, especialista em Direito Empresarial.
NÃO REGISTRAR UMA MARCA É DEIXAR SEU NEGÓCIO DESPROTEGIDO
Quando você não registra a sua marca, está deixando livre o caminho para que outra pessoa registre antes de você — inclusive impedindo que você continue usando a sua própria identidade visual. O registro é o que dá ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional.
De acordo com o especialista em Direito Empresarial e dos Negócios, Dr. Eduardo Garcia Campos, sem o registro, você pode até ser processado por concorrência desleal ou uso indevido de propriedade industrial — uma infração que pode ser, inclusive, enquadrada como crime, segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
QUEM USA O QUE NÃO É SEU, PODE PAGAR MUITO CARO
Imagine investir anos em um nome, em uma marca e em um público fiel… e depois ser obrigado a mudar tudo da noite para o dia. Pior: além de perder o nome, ainda pode ter que indenizar o verdadeiro dono da marca por uso indevido.
Ainda, de acordocom o especialista, Dr. Eduardo Garcia Campos, em ações judiciais, é possível ser condenado a retirar produtos ou serviços de circulação, apagar postagens de redes sociais, entregar lucros obtidos, pagar multas e ainda arcar com os custos processuais.
NÃO BASTA CRIAR: É PRECISO REGISTRAR
Registrar uma marca não é só um ato burocrático — é um ato de inteligência estratégica. Ele garante que ninguém mais poderá explorar comercialmente aquele nome ou símbolo no seu segmento de mercado. É como colocar um selo de propriedade e segurança no que você criou.
Além disso, com o registro, é possível:
Impedir que terceiros usem indevidamente sua marca;
Valorizar sua empresa para investidores;
Licenciar ou franquear sua marca com segurança jurídica;
Evitar surpresas legais desagradáveis.
DICA DE OURO: FAÇA UMA PESQUISA ANTES DE USAR QUALQUER NOME OU LOGO
Antes de investir em domínio, cartão de visita, fachada ou rede social, consulte um especialista em direito empresarial e propriedade industrial. Um advogado especializado pode orientar desde a criação, até o depósito da marca no INPI, garantindo que você esteja protegido desde o início.
Se desejar utilizar uma marca já existente, o ideal é formalizar uma licença de uso, devidamente documentada, para evitar problemas futuros.
Você tem uma marca, produto ou ideia em desenvolvimento?
Já verificou se ela está protegida? Essa parte também é muito importante.
Caso necessite de mais esclarecimentos, abaixo o contato do especialista entrevistado nessa matéria.
Dr. Eduardo Garcia Campos
21 96021-2688 WhatsApp
www.garciacampos.com.br