A Trabalhadora de uma indústria calçadista do sudoeste da Bahia receberá R$ 60 mil de indenização e terá sua causa anulada após ser demitida por incontinência de conduta na indústria calçadista. A empresa disse que a funcionária foi encontrada no banheiro com o ex-namorado, que supostamente praticava atividade sexual no trabalho. A indústria não apresentou motivo justificável para a incontinência e é considerada demissão sem justa causa. Este julgamento ainda pode ser apelado.
Segundo a empregada, em abril de 2022, durante um intervalo, deslocou-se ao pavilhão industrial para falar de problemas de Internet com um colega de trabalho. Ela não o encontrou e resolveu usar o banheiro feminino, onde estava quando o ex-companheiro foi ao banheiro, segurou a porta e mandou ela calar a boca. As outras mulheres foram ao banheiro e ela estava assustada e sem reação. Momentos depois os seguranças chegaram, bateram na porta e os encontraram vestidos e sem libido. Logo se espalhou pela empresa e pela cidade a notícia de que a mulher manteve relações sexuais com o ex-companheiro no trabalho e a mensagem acabou chegando ao atual companheiro da funcionária – também funcionário da empresa.
Ainda segundo a operadora, foi despedida no dia seguinte ao incidente sem oportunidade de ouvir e explicar o ocorrido: “não houve investigação aprofundada, apenas uma suposição maliciosa”, afirma o funcionária, que se diz vítima. Após a tentativa injustificada de seu ex-companheiro. Também afetou sua saúde, que ficou abalada depois que um boato se espalhou em aplicativos de mensagens e redes sociais usando sua imagem e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto, induzindo que se tratava da empregada.
O juiz do Tribunal do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, utilizou o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a ótica de gênero. A juíza decidiu que o fato de o empregado ter sido encontrado com a ex-esposa em um armário do banheiro feminino não pode ser considerado impeditivo de comportamento “pornográfico ou libidinoso”.
Para ele, o fato não é nem um ato irregular da mulher, mas do ex-companheiro que foi ao banheiro feminino. Em sua opinião, o empregador ignorou completamente o peso da versão feminina, e não caberia à operadora provar que ela não é incontinente, mas em nome da empresa – o que não aconteceu. Pelas razões acima expostas, o juiz reconheceu como nula a razão legítima e declarou que o descumprimento dos deveres ocorreu sem justa causa, por iniciativa do empregador. Além disso, a juíza lembra que o funcionário foi abordado por seguranças do sexo masculino no banheiro e a situação fez com que ele fosse notado por outros funcionários, “o que contribuiu para a disseminação de notícias prejudiciais”.
Segundo a juíza, a indústria fez denúncias sem provas e contribuiu para a disseminação do boato com o zelo da abordagem: “essa situação foi levada à comunidade por meio de grupos de WhatsApp e blogs de informação locais”. Assim, condenou a empresa a pagar R$ 60 mil por danos morais. O número do processo e os nomes das partes não serão divulgados para proteger a privacidade da vítima, pois o caso é confidencial.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Imagem: Pexels
Ficou com dúvidas sobre seus direitos, converse com um advogado ou mande suas dúvidas para nós.
Compartilhe essa informação, envie para uma pessoa querida, post em um grupo, quando você compartilha informações de relevância você também está ajudando no desenvolvimento social de muitos