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Em recente decisão do dia 8 de maio de 2024, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contesta sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será agora analisado por um novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, originalmente designado para o caso, declarou-se impedido de atuar devido a envolvimentos anteriores relacionados ao tema.

Detalhes do Impedimento:
O impedimento do ministro Zanin foi reconhecido por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Zanin destacou que antes de sua nomeação ao STF, enquanto advogado na campanha eleitoral de 2022, ele havia participado de ações judiciais eleitorais contra Bolsonaro, especificamente uma que envolvia alegações semelhantes às do recurso corrente.

Contexto Processual:
O recurso chegou ao STF em 19 de dezembro de 2023 e trata-se de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1474354). A defesa do ex-presidente solicitou o reconhecimento do impedimento de Zanin em 18 de abril de 2024, argumento inicialmente contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falta de tempestividade e fundamentação.

Decisão de Redistribuição:
Apesar das observações da PGR, Zanin optou por declarar seu impedimento para evitar futuras complicações processuais, considerando a possibilidade de ter que julgar outras ações relacionadas. Com a decisão, tomada em uma sessão extraordinária que durou 24 horas, o caso será redistribuído a outro ministro do STF para garantir a continuidade da tramitação do recurso.

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