Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo…
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
RGC NEWS A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Vara Criminal de São João da…
Justiça condena ex-companheiro por ofensa e ameaça de morte
RGC NEWS Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira por ofensa e ameaça. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais…