CLIENTE QUE TENTOU ANTECIPAR FATURA E TEVE NOME NEGATIVADO DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de varejo e um banco após continuar a receber cobranças e ter seu nome inscrito em órgão de proteção…
Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação
RGC NEWS A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do cadastro de um aplicativo de transportes de passageiros.O…
Aplicativo de mapas é utilizado para negar vínculo de emprego entre vendedor e empresa
RGC NEWS O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido…
JUSTIÇA DETERMINA QUE BANCO DIGITAL DEVE SER RESPONSABILIZADO POR GOLPE QUE CLIENTE SOFREU
RGC NEWS Um homem, usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e materiais, após ter sido vítima de um golpe.Conforme o processo, devido ao fato do aplicativo…
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
RGC NEWS A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais,…
TRT mantém justa causa de empregado que publicou vídeo no Tik Tok envolvendo colega de trabalho
RGC NEWS O empregado foi demitido por justa causa após divulgar no aplicativo Tik Tok um vídeo em que o personagem central seria o colega de trabalho. O relator, desembargador…
Justiça condena homem por invasão a WhatsApp
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia que condenou um empresário a indenizar a ex-namorada, por danos…
Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar um consumidor por não entregar a encomenda…
Justiça afasta horas extras de trabalhador que ficava conversando em grupo de aplicativo depois do expediente
RGC NEWS Leia a matéria! Uma empresa do ramo de fertilizantes de Minas Gerais foi isentada de pagar as horas desperdiçadas de um empregado que utilizava aplicativo de mensagens do…
Bancos são condenados a pagar indenização a consumidora
RGC NEWS O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à conta e realizassem operações financeiras.Em sua defesa,…
TJMG mantém exclusão de motorista por aplicativo
RGC NEWS A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e confirmou a exclusão de um motorista prestador de…
Banco é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
RGC NEWS O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do sistema Bike Itaú, cujo nome foi negativado…
Tribunal mantém condenação de startup de delivery que não entregou ceia de Natal
RGC NEWS A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional…
ADOLESCENTES CONSEGUEM ADOÇÃO POR MEIO DO APLICATIVO A.DOT
RGC NEWS Sabemos que muitas inovações tecnológicas surgem a cada dia para facilitar a vida das pessoas. Contudo, nem sempre é possível visualizar como essas novidades são aplicadas na prática.…