EMPRESA DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE SOFREU QUEIMADURA EM APLICAÇÃO A LASER
RGC NEWS No caso, uma mulher processou uma empresa de depilação a laser por ter sofrido uma queimadura na região íntima durante a primeira sessão do tratamento. No entanto, o…
123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
RGC NEWS A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 6,9 mil a uma cliente por danos morais e materiais. A…
Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível (TJMG) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem, requerendo que o…
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
RGC NEWS A 2ª Turma Recursos dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades na Internet Ltda a pagar em dinheiro a uma mulher que…
CLIENTE QUE ALEGOU TER COMPRADO VEÍCULO COM DEFEITO DE FÁBRICA DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Um cliente deve pagar uma indenização Danos morais após alegar que o carro que comprou na concessionária que encomendou sofreu uma série de falhas, muitas delas relacionadas ao…
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
RGC NEWS A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, decisão que condenou a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas…
Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou a nulidade do contrato de empréstimo realizado por golpistas em nome de cliente, junto…
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação de uma companhia aérea nacional e manteve a decisão da 1ª Vara…
Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil a restituir cliente valor pago por celular supostamente…
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou uma construtora a indenizar uma…
EMPRESA DE TELEFONIA DEVE MANTER PLANO CONTRATADO POR CLIENTE E RESTITUIR OS VALORES EXCEDENTES
RGC NEWS O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz condenou uma empresa de telefonia que havia alterado unilateralmente o plano de uma cliente…
Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada
RGC NEWS Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Na ação, a cliente narra que foi com…
Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada a indenizar
RGC NEWS Relatou que recebeu comunicação da demandada informando sobre possibilidades de problemas na entrega do produto adquirido e que, após isso, teve o pedido cancelado pela requerida. Em contestação,…
CLIENTE QUE TEVE NOME NEGATIVADO APÓS PEDIR ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE DÍVIDA DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Após uma consumidora requerer o pagamento antecipado parcial da dívida, o autora ajuizou ação contra a instituição financeira, tendo a ré cobrado o valor integral em uma única…
Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
RGC NEWS Nada disso foi cumprido e o caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, que em processo movido pelo cliente indignado resolveu condenar os…
Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Centro de Formação de Condutores…
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar cliente, em razão…
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento unilateral de voo.…
Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
RGC NEWS O motivo foi um atraso em voo, sem justificativa plausível, incorrendo em danos para o passageiro. Relatou que seu itinerário foi atrasado, sem motivo informado pela ré, o…
Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de monitoramento para que indenize um de seus clientes que teve…
CASA NOTURNA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE SOFREU AGRESSÕES DENTRO DO ESTABELECIMENTO
RGC NEWS Uma casa de shows noturna foi condenada a indenizar um cliente em danos morais, devido a agressões sofridas dentro do estabelecimento. Em defesa, a requerida alegou que as…
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por interrupção de serviços
RGC NEWS A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Muriaé e condenou uma operadora de telefonia a indenizar uma consumidora…
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento de indenização a cliente que teve bicicleta furtada…
CLIENTE QUE TEVE CARTÃO DE CRÉDITO UTILIZADO POR TERCEIROS DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma consumidora ajuizou ação contra a instituição financeira e outras duas empresas após descobrir que o cartão de crédito era utilizado por terceiros. De acordo com os autos,…
Empresa é condenada a restituir R$ 37 mil a cliente por jet-ski defeituoso
RGC NEWS O desembargador Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou, no final de março, recurso de apelação cível interposto por uma…
CLIENTE QUE TENTOU ANTECIPAR FATURA E TEVE NOME NEGATIVADO DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de varejo e um banco após continuar a receber cobranças e ter seu nome inscrito em órgão de proteção…
Justiça determina indenização à passageira que teve mala danificada em voo
RGC NEWS A sentença, assinada pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível de São Luís, reconheceu os prejuízos materiais e morais sofridos pela cliente, aplicando dispositivos…
APOSENTADO SERÁ INDENIZADO APÓS SAQUES NÃO RECONHECIDOS EM SEU BENEFÍCIO
RGC NEWS Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser surpreendido com saques não reconhecidos em sua conta bancária.O juiz da Vara Única de Pedro Canário entendeu…
Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão de cliente
RGC NEWS Uma empresa operadora de telefonia móvel foi condenada a ressarcir em danos morais e materiais um homem que teve valores descontados indevidamente de seu cartão de crédito.A sentença…
EMPRESA DE MÓVEIS DEVE INDENIZAR CLIENTE APÓS ESPELHO DE GUARDA-ROUPAS ESTILHAÇAR
RGC NEWS Um morador de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa de móveis após o espelho fixado na porta do guarda-roupas que havia adquirido estilhaçar depois da montagem.Porém,…
Homem que recebeu pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
RGC NEWS Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por…
CONSUMIDORA QUE PASSOU MAL APÓS INGERIR ALIMENTO DEVE SER INDENIZADA POR COOPERATIVA
RGC NEWS Uma cliente, que afirmou ter sentido enjoos, ânsias de vômito e fortes dores intestinais, após consumir leite produzido por uma cooperativa, ingressou com uma ação contra a empresa…
Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
RGC NEWS Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e…
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, da 3ª Vara Cível do Foro…
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
RGC NEWS O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas não teve as…
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
RGC NEWS O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, e 23 dias-multa,…
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
RGC NEWS O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$…
CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE MAXILAR FRATURADO DURANTE TRATAMENTO
RGC NEWS Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura grave no maxilar durante um procedimento de implante dentário, ingressou como uma ação indenizatória contra a clínica responsável pelo tratamento.Em…
JUSTIÇA DETERMINA QUE BANCO DIGITAL DEVE SER RESPONSABILIZADO POR GOLPE QUE CLIENTE SOFREU
RGC NEWS Um homem, usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e materiais, após ter sido vítima de um golpe.Conforme o processo, devido ao fato do aplicativo…
Ofensa racista na fila de lavação de carro em posto da capital caracteriza dano moral
RGC NEWS Xingado de “malandro” e “folgado”, entre outras ofensas de cunho racista, por uma funcionária de um posto de combustíveis de Florianópolis, um cliente do estabelecimento deverá ser indenizado…
Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente em Lages
RGC NEWS O consumidor não conseguiu pagar a consumação na forma de pagamento escolhida e, antes de uma conversa para buscar outra alternativa, foi surpreendido com a atitude de um…
Justiça impõe indenização à cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
RGC NEWS Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber indenização por danos…
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
RGC NEWS A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais,…
Empresa farmacêutica é condenada por vender medicamento errado a cliente
RGC NEWS A sentença foi proferida no 11ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e é resultado de ação que teve como parte demandada a Imifarma Produtos Farmacêuticos…
Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
RGC NEWS Na ação, o autor, cliente da operadora há mais de um ano, narrou ser cobrado por serviços desconhecidos ao longo desse tempo. Ao julgar o caso, o magistrado…
Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
RGC NEWS A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria…
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda. pague indenização de R$ 2. 500, por danos morais,…
Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente
RGC NEWS Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente surpreendido por um saque indevido…
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas
RGC NEWS O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do Sul do Estado. Diante da comprovação da compra e…
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
RGC NEWS A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais apresentado por cliente do supermercado Pão de…
EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE NÃO CUMPRIU PROMOÇÃO É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE
RGC NEWS Um revendedor que não promover deve remunerar uma compensação a um cliente. O autor comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00, esperando se qualificar para a oferta…
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S. A devolva em dobro os valores cobrados indevidamente após cancelamento do contrato. Em…
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
RGC NEWS A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular que estourou seu limite.Os valores cobrados indevidamente,…
Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou mulher a pagar indenização a funcionário de estabelecimento comercial, a título…
Código do Consumidor: vício oculto em automóvel gera indenizações para cliente
RGC NEWS De acordo com os autos, o automóvel fornecido apresentou “vários vícios incompatíveis” com um carro zero quilômetro, tendo apresentado ruídos na embreagem, ocasionados por vazamento de óleo na…
Justiça determina a restituição de pagamento por Pix indevidamente cancelado
RGC NEWS A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16. 099,02 para uma empresa de administração de pagamentos por meios eletrônicos, que…
Homem agredido em loja de joias será indenizado
RGC NEWS 2ª Turma Cível manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado…
Cliente acusada de furto por Farmácia em rede social será indenizada
RGC NEWS Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de…
TJDFT manteve sentença que condenou a operadora Claro a pagar danos morais a um cliente
RGC NEWS Na avaliação do desembargador relator, embora a ré alegue que alguns números documentados pelo autor supostamente sejam de ligações/mensagens de outra empresa, “tal alegação não afasta a farta…
Agredido por seguranças em evento, cliente que perdeu dois dentes receberá indenização
RGC NEWS Um homem que sofreu lesão no maxilar – com a quebra de dois dentes – e hematomas nas costas, nas pernas e no pulmão, após inúmeros golpes desferidos…
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
RGC NEWS Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de…
Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
RGC NEWS “Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar tarifas a qualquer título no caso de conta-salário”.…
Banco é condenado a indenizar cliente
RGC NEWS O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta…
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos,…
Dono de oficina terá que indenizar cliente por veículo furtado
RGC NEWS Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível mantiveram decisão que obriga dono de oficina a indenizar o valor correspondente ao carro de uma cliente, furtado em frente ao estabelecimento.…
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
RGC NEWS A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que teve seus dados usados numa contratação fraudulenta de linha telefônica. A indenização…
Concessionária de energia deve indenizar cliente que teve nome negativado
RGC NEWS A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$…
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível…
Rede de supermercados terá que indenizar cliente por carro furtado em estacionamento
RGC NEWS A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a DMA Distribuidora Ltda. a indenizar uma consumidora que teve o carro furtado no estacionamento…
Banco deverá devolver a cliente débito indevido
RGC NEWS A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de construção, venceu, em duas instâncias, ação contra o banco Santander Brasil S.A. para reaver valores…
Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 3ª Vara Cível de Tupã, que condenou cliente de loja por…
Mulher queimada durante sessão de depilação a laser será indenizada
RGC NEWS Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por danos morais e…
JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR BANCO A ABRIR CONTA DE CLIENTE
RGC NEWS Uma cliente recebeu mensagem de determinada financeira com a proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito. Entretanto, após análise de crédito, foi surpreendida com a…
Banco é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
RGC NEWS O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do sistema Bike Itaú, cujo nome foi negativado…
EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR FALHA DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITOU ESTELIONATO VIRTUAL
RGC NEWS Duas grandes empresas que possuem clientes no Brasil – uma do segmento rede social e outra do segmento operadora telefônica – foram condenadas por uma falha de segurança…
Locadora de veículo deve indenizar cliente por cobrança abusiva
RGC NEWS O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima…