Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
RGC NEWS A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o nome de uma empresa não pode ser utilizado como palavra-chave por…
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Jane Carrasco Alves Floriano, da 1ª Vara Criminal da Comarca de…
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
RGC NEWS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como…
TJMG condena empresa por uso indevido de marca
RGC NEWS A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, pelo uso indevido de expressões que eram de propriedade da…