RGC NEWS O juiz Roberto Porto, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo, vai examinar nesta quinta-feira (13) um habeas corpus contra o preparador esportivo de um…
RGC NEWS Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. Para o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado,…
RGC NEWS Que o futebol é uma paixão nacional, isso é incontestável: jogadores e torcedores vibram, gritam e vivem um misto de emoções que só a bola em campo pode…
RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou um dirigente…
RGC NEWS Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a um massagista…
RGC NEWS A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada…
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, da 3ª Vara Cível do Foro…
RGC NEWS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que, durante a pandemia da covid-19, aderiram ao…
RGC NEWS Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a perna quebrada após a queda de uma trave…
RGC NEWS Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para tentar garantir sua liberação das atividades habituais sempre…
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder…
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, manteve negativa de recurso…
RGC NEWS A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões…
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital,…
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém a decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…
RGC NEWS A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol multou o Vasco em R$ 4 mil por desordem, invasão e lançamento de objetos no campo…
RGC NEWS O Fluminense foi multado em R$ 50 mil pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol por cantos homofóbicos da torcida. A conduta ocorreu na partida com o…
RGC NEWS O atacante Fred, do Fluminense, teve a absolvição de primeiro grau modificada e acabou punido no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Denunciado por prova…
RGC NEWS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou por unanimidade, no último dia 31, recurso do Botafogo contra a Associação de Atletas Profissionais (FAAP), que alegou…
RGC NEWS O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu tutela de urgência ao pedido do Fluminense Football…
RGC NEWS No exercício do 2º Núcleo da Justiça 4.0 Futebol, o juiz Rubens Soares Sá Viana Júnior deu prosseguimento ao processo para a recuperação econômica do Vasco da Gama…
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Esportiva Palmeiras deverá pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes Júnior, que, em 2013,…
RGC NEWS O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o…
RGC NEWS A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ceará Sporting Club, de Fortaleza (CE), contra decisão que determinara cautelarmente a…
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