EMPRESA É CONDENADA A FORNECER CARREGADOR PARA CONSUMIDORA QUE COMPROU CELULAR
RGC NEWS Uma consumidora entrou com uma ação de indenização contra uma empresa de tecnologia e uma loja após comprar um celular e não receber o carregador e o fone…
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
RGC NEWS A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um…
TÁ GARANTIDO!
RGC NEWS Para quem gosta de um bom desconto e não se importa em adquirir um produto com arranhões ou amassados, as peças de mostruário são um prato cheio. E…
Consumidora terá de indenizar vendedora por ofensas dentro de loja
RGC NEWS A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ubá e condenou uma consumidora a indenizar uma vendedora por danos…
Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada na Justiça
RGC NEWS “A matéria a ser discutida versa sobre relação de consumo, imperando, inclusive, a inversão do ônus da prova em favor da requerente, nos termos do artigo 6º do…
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP
RGC NEWS A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de…
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
RGC NEWS A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estabelecimento comercial por danos morais em virtude de uma abordagem…
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
RGC NEWS A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma loja de cosméticos, produtos de…
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S. A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada…
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente…
Loja é condenada a indenizar idosa por não prestar informação adequada sobre serviço em carro
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a ERS Pneus e Serviços Automotivos a indenizar uma consumidora idosa por não informar, de…
Homem agredido em loja de joias será indenizado
RGC NEWS 2ª Turma Cível manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado…
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
RGC NEWS Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de…
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
RGC NEWS A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vendedora da Dress To Clothing – Boutique Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra decisão que isentou…
Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 3ª Vara Cível de Tupã, que condenou cliente de loja por…
EMPRESA DE VESTUÁRIO VAI RESSARCIR EMPREGADOS POR EXIGÊNCIA DE “DRESS CODE” EM SUAS LOJAS
RGC NEWS A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) condenou…