Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
RGC NEWS Uma mulher que caiu e quebrou o pulso direito em uma festa de formatura devido ao piso molhado será indenizada em R$ 2.069,51 por danos materiais e R$…
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, proferida pelo juiz…
Mulher xingada e ameaçada através de mensagens de áudio tem direito à indenização
RGC NEWS Ameaças e xingamentos enviados por telefone ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Essa foi a decisão da 13ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de…
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30…
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
RGC NEWS A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um shopping da capital paulista a indenizar por danos morais mulher que foi irregularmente…
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa de cosméticos, que deverá indenizar mulher que sofreu queda acentuada de cabelos depois…
Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
RGC NEWS O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge. De acordo com…
Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos
RGC NEWS A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa voltada para tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de…
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
RGC NEWS O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de…
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil, decide TJ
RGC NEWS Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em Campo…
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
RGC NEWS A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que abandonou o próprio cão com deficiência ferido em…
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR TRABALHADORA POR DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS
RGC NEWS A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos…
Por erro em cirurgia, mulher que ficou sem ovários será indenizada pelo médico e hospital
RGC NEWS Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la em R$ 15 mil, a título de danos…
Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
RGC NEWS O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio…
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em…
Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil
RGC NEWS Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, por meio de um aplicativo de mensagens, deverá ser indenizada em R$ 60 mil por danos morais.De acordo…
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de mulher por injúria racial cometida contra conhecida.Consta nos autos que a…
Condenada mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa “rede de orações”
RGC NEWS Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais de R$ 200…
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
RGC NEWS O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso, condenou uma empresa…
Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
RGC NEWS Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado pela empresa de telefonia, deve ser indenizada.Ao decidir…
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
RGC NEWS A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma companhia aérea.O caso…
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma…
Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
RGC NEWS Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar nulas as compras realizadas. Trata-se de…
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
RGC NEWS Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da…
Mulher receberá indenização de R$ 200 mil por sequelas após cesárea de Risco
RGC NEWS A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado ao pagamento de indenização no valor de R$…
Banco e empresa foram condenados a pagar indenização a mulher teve seu nome negativado
RGC NEWS Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco do Brasil e o proprietário de um comércio de frutas, solidariamente, a pagar à autora indenização por…
Condenada por Injúria a grupo religioso
RGC NEWS Uma mulher foi condenada por injúria qualificada a dois anos de reclusão, por proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos relacionados à religião de um grupo adepto ao…
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia
RGC NEWS Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual…
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Rodrigo Martins Marques, da 1ª Vara de Pompeia, que condenou…
Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
RGC NEWS A 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou o diretório municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) a indenizar mulher que teve seu nome utilizado em…
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão.…
Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout
RGC NEWS A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio…
Mulher que teve nome incluído em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos que condenou a Prefeitura da…
Clínica é condenada por erro odontológico
RGC NEWS O proprietário de uma clínica odontológica em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais e R$ 50 mil…
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
RGC NEWS Hoje é comemorado o dia internacional da mulher. Você conhece o motivo da escolha dessa data? Ela foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1970 e…
CÓDIGO PENAL E O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
RGC NEWS O Governo Federal sancionou, em 28/07 deste ano, uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Essa violência psicológica consiste em…