JUSTIÇA NEGA VÍNCULO A TRABALHADOR QUE ATUAVA COMO PESSOA JURÍDICA
RGC NEWS Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço como pessoa jurídica…
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
RGC NEWS A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S. O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA,…
QUEM SE ENQUADRA NA LGPD?
RGC NEWS A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica (particular ou pública), desde que faça o tratamento de dados pessoais, inclusive…
Pessoa jurídica deverá ser excluída de sociedade, decide Tribunal
RGC NEWS A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de uma empresa de fabricação e comércio de móveis, em…
PERMUTA IMÓBILIARIA E A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS
RGC NEWS É reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que não incidem tributos sobre as transações de permutas imobiliárias. Este entendimento está de acordo com decisões já proferidas por tribunais…
REGISTRO DE MARCAS E PATENTES INPI: ALERTA DE FRAUDE
RGC NEWS Após receber diversas denúncias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se posicionou no Portal da própria instituição sobre tentativas de fraudes de empresas que praticam golpes e…