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RGC NEWS Para quem gosta de um bom desconto e não se importa em adquirir um produto com arranhões ou amassados, as peças de mostruário são um prato cheio. E…
Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada na Justiça
RGC NEWS “A matéria a ser discutida versa sobre relação de consumo, imperando, inclusive, a inversão do ônus da prova em favor da requerente, nos termos do artigo 6º do…
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
RGC NEWS Dois consumidores foram indenizados após comerem lasanha verde à bolonhesa com cacos de vidro no Litoral Norte. Devido ao transtorno, a fabricante do produto foi multada em R$…
Consumidora que comeu bombom recheado com “corpo estranho” será indenizada em SC
RGC NEWS O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Por conta disso, 7ª Câmara Civil do Tribunal de…
Site de pagamento pode ser responsabilizado por venda de produto errado
RGC NEWS Foi assim que decidiu a Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao julgar parcialmente procedentes os pedidos…
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
RGC NEWS Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela empresa.A fabricante terá de…
CONSUMIDOR DEVE RECEBER VALOR PAGO POR PRODUTO QUE APRESENTOU DEFEITO
RGC NEWS A consumidora contou que procurou a empresa para fazer a reclamação dois dias após a compra, quando a peça foi recolhida pela gerente para ser encaminhada à sede,…
O que é um produto ou serviço com defeito?
RGC NEWS É considerado defeito a ocorrência de um fato que causou dano ou riscos ao consumidor e defeituoso é o produto ou serviço que não ofereça a segurança que…
Consumidora que encontrou prego dentro de alimento tem direito a indenização
RGC NEWS Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, deve ser indenizada pelo estabelecimento. Relatou que o…
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. O colegiado observou que…
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas…
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
RGC NEWS Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de…
Turma mantém multa por propaganda eletrônica feita por empresa de cigarros
RGC NEWS Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a multa aplicada pelo PROCON-DF à empresa do ramo de tabaco, Philip…