COUVERT ARTÍSTICO – Sou obrigado a pagar?
RGC NEWS Sair com amigos ou familiares para desfrutar de um bar ou restaurante é sempre agradável. No entanto, é desagradável ser surpreendido com a cobrança de um serviço que…
Mantido júri que condenou réu por tentar cortar corda utilizada por pintor em edifício
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz Luis Eduardo Gustavo Esteves Ferreira, da 1ª Vara do Júri…
O que é um produto ou serviço com defeito?
RGC NEWS É considerado defeito a ocorrência de um fato que causou dano ou riscos ao consumidor e defeituoso é o produto ou serviço que não ofereça a segurança que…
Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
RGC NEWS A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A profissional integrava o…
Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
RGC NEWS Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, deve receber indenização de…
Franquia é condenada a indenizar empregado que teve a mão esmagada em acidente laboral
RGC NEWS Em acordo firmado na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de lanchonete Habib’s, se comprometeu a indenizar…
Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela…
SENTENÇA MANTÉM JUSTA CAUSA DE VIGILANTE QUE BEBEU EM SERVIÇO E PASSOU MAL EM AGÊNCIA BANCÁRIA
RGC NEWS Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não conseguiu reverter a dispensa por justa causa que…