Justiça condena Município por violação de jazigo
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60…
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
RGC NEWS Quando se trata de obras intelectuais não adianta vir com “copia, mas não faz igual”. Fazer apropriação indevida, reproduzindo integral ou parcialmente uma obra alheia, sem a citação…
Plataforma de transporte não deve indenizar motorista que violou código de conduta
RGC NEWS Uma plataforma de transporte não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro cancelado por quebrar o código de conduta da parceria. Ao afirmar que não…
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de streaming a indenizar músico por violação de direitos autorais.A reparação por…
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital,…
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da…
Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
RGC NEWS As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores da 6ª…
Pessoa jurídica deverá ser excluída de sociedade, decide Tribunal
RGC NEWS A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de uma empresa de fabricação e comércio de móveis, em…