Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia
RGC NEWS Um estudante que perdeu a visão do olho esquerdo após um acidente com uma rede de vôlei na escola em que estudava receberá uma indenização de R$ 30…
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho
RGC NEWS 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que…
Esteticista que ficou paraplégica em acidente de moto receberá indenização do Estado
RGC NEWS Uma auxiliar de esteticista casada, mãe de um filho de dois anos (na época dos fatos), trafegava de motocicleta na SC 160, oeste entre Pinhalzinho e Saudades quando…
ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR MENOR POR ACIDENTE EM QUADRA DE ESCOLA
RGC NEWS Uma criança, representada pela mãe, ajuizou ação contra o estado e município de Água Doce do Norte por danos morais e estéticos após sofrer um acidente escolar e…
Motorista sem habilitação terá que ressarcir o Estado por bater em viatura na contramão
RGC NEWS Uma mulher tem que pagar mais de 55 mil reais ao estado de Santa Catarina por causar danos materiais a uma viatura da Polícia Militar. O carro colidiu…
CASAL DEVE SER INDENIZADO APÓS FALECIMENTO DE FILHO EM PASSEIO DE BARCO
RGC NEWS Um casal deve ser indenizado por danos materiais e morais, após acidente com morte do filho enquanto fazia um passeio de barco. No momento da contratação, teria sido…
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
RGC NEWS A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) pelo atropelamento de um frentista durante seu…
Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa de…
Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Itapagipe e condenou uma usina produtora de açúcar a indenizar um…
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização…
Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos
RGC NEWS Hospital terá que pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que amputou os membros superiores e inferiores por negligência em atendimento. A 5ª Câmara de Direito…
Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública de SJ será indenizado
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de…
FAMÍLIA DE TRABALHADOR QUE MORREU APÓS SER ATINGIDO POR CHAPAS DE GRANITO DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa que comercializa granitos, após o marido e pai dos autores ter falecido enquanto exercia atividades para a requerida.Conforme os…
PASSAGEIROS DE ÔNIBUS ENVOLVIDO EM ACIDENTE E QUE TIVERAM MALAS EXTRAVIADAS DEVEM SER INDENIZADOS
RGC NEWS Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de trânsito durante uma viagem de ônibus, ingressaram com uma ação indenizatória contra uma empresa de transporte.De acordo com o processo,…
Terceira Turma reconhece responsabilidade objetiva de construtoras após queda de trabalhador por falta de equipamento de segurança
RGC NEWS Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais a um servente de…
Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada
RGC NEWS Mãe e filha vão receber indenização de R$ 41.707 por danos materiais e R$ 5 mil cada uma, por danos morais, de uma empresa de proteção veicular pela…
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
RGC NEWS O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao furar o sinal…
Idoso que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizado
RGC NEWS Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil a um idoso que se acidentou na esteira rolante de…
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
RGC NEWS O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento…
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ao pagamento de indenização por danos…
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
RGC NEWS A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por trabalhador que se…
Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos
RGC NEWS A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, condenou a empresa responsável…
Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado
RGC NEWS Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um atropelamento provocado por um…
Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping em Joinville
RGC NEWS Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de Joinville será indenizada em mais de R$19 mil…
Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
RGC NEWS Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai de família (ele tinha esposa e…
Negada indenização a motociclista que não conseguiu comprovar circunstâncias de acidente
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava indenização por danos morais, materiais e estéticos de…
Menino será indenizado por acidente em pula-pula
RGC NEWS Segundo a família, em 2 de fevereiro daquele ano, a vítima brincava no pula-pula, na área de lazer do shopping, quando foi atingido por outro garoto e sofreu…
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
RGC NEWS A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais apresentado por cliente do supermercado Pão de…
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
RGC NEWS A 22ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pela juíza Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª Vara Cível Central…
TJ mantém dano moral para agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato
RGC NEWS Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou a sua vida para sempre. Diante da limitação funcional em…
Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada
RGC NEWS A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu choque elétrico ao usar uma máquina de…
Comprovada justa causa de motorista que se envolveu em acidente
RGC NEWS A 2ª Turma deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa de ônibus que opera com linhas em Cabo Frio, Região dos Lagos do estado do Rio…
Município foi condenado a indenizar família por homem que morreu afogado em vala
RGC NEWS O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala…
Metalúrgico será indenizado por ter sofrido queimaduras em acidente de trabalho
RGC NEWS A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá( PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em…
Ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do SENAI, não será julgada tribunal do trabalho
RGC NEWS Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral e material formulado por um aprendiz da Produtos…
Morador será indenizado pelo condomínio por queda em chão escorregadio
RGC NEWS Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Condomínio Península Lazer e Urbanismo a indenizar um morador que sofreu uma queda na área comum do prédio.…
(STJ), por unanimidade, reafirmou que a ausência da CNH em acidente de trânsito não leva a culpa
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista envolvido em…
(STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia
RGC NEWS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais…
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
RGC NEWS A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Expresso São José Ltda a indenizar uma passageira que se lesionou após cair para fora do…
TJ mantém pena a motorista que causou morte de pedestre por imprudência no trânsito
RGC NEWS O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um motorista por homicídio culposo registrado em outubro de 2015, em cidade do meio-oeste do Estado. O…
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente após colidir com um animal que estava solto…
Justiça condena transportadora por acidente
RGC NEWS A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu que condenou a transportadora Peralta Silva…
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
Franquia é condenada a indenizar empregado que teve a mão esmagada em acidente laboral
RGC NEWS Em acordo firmado na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de lanchonete Habib’s, se comprometeu a indenizar…
Ator Murilo Rosa é processado por seguradora
RGC NEWS Murilo Rosa está sendo processado pela seguradora Tokio Marine que pede à justiça o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que a empresa desembolsou para pagar o conserto de…
Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo
RGC NEWS A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar em R$ 210 mil a ex-companheira do fisioterapeuta gaúcho Rafael Gobbato, uma das 71 pessoas que…
Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
RGC NEWS Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom momento. Enquanto preparava uma refeição aos seus familiares,…
Supermercado deve indenizar idosa por acidente
RGC NEWS Uma idosa que foi atingida por uma empilhadeira dentro de um supermercado da rede Mart Minas Distribuição Ltda. receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 740,80…
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
RGC NEWS A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir para R$ 200 mil o valor da indenização que terá…
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
RGC NEWS A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no piso molhado. A decisão é do juiz do…
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a…
Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela…
Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado
RGC NEWS O juiz substituto da 4ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a Expresso São José a indenizar, por danos materiais, morais e estéticos, um passageiro que…
Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente, decide TJ
RGC NEWS Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo período no exercício das funções, receberá auxílio-acidente na base de 50%…
Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP)
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu sentença que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, responsável…
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista…
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção.…
Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, da 1ª Vara Cível da…
EMPRESA NÃO É OBRIGADA A ARCAR COM PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO POR ACIDENTE DE TRABALHO
RGC NEWS ACIDENTE DE TRABALHO NÃO OBRIGA EMPRESA A ARCAR COM PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano…