Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível (TJMG) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem, requerendo que o…
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara Cível de França do desembargador Marcelo Augusto de Moura,…
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Especial do Distrito Federal manteve a decisão por unanimidade, afirmando a inexistência das movimentações financeiros constantes das notas fiscais correntista do BRB Banco…
Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou a nulidade do contrato de empréstimo realizado por golpistas em nome de cliente, junto…
É DA SUA CONTA!
RGC NEWS Ter uma conta no banco representa praticidade, comodidade e segurança. O que nem todo mundo sabe é que é possível usufruir desses benefícios sem nenhum custo. De acordo…
Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de Brasília S/A ao pagamento de indenização à mulher…
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
RGC NEWS Tribunal Superior condena Banco Santander (Brasil) SA. a pagar R$ 30 mil de indenização a uma gerente de relacionamento dispensada após ter sido diagnosticada com estresse pós-traumático e…
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
RGC NEWS Com Transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em São Paulo (SP). Por essa razão, o…
CLIENTE QUE TENTOU ANTECIPAR FATURA E TEVE NOME NEGATIVADO DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de varejo e um banco após continuar a receber cobranças e ter seu nome inscrito em órgão de proteção…
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor…
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
RGC NEWS Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima de sequestro junto com o marido e a…
APOSENTADO SERÁ INDENIZADO APÓS SAQUES NÃO RECONHECIDOS EM SEU BENEFÍCIO
RGC NEWS Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser surpreendido com saques não reconhecidos em sua conta bancária.O juiz da Vara Única de Pedro Canário entendeu…
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
RGC NEWS A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a…
TJSP entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário…
Justiça suspende bloqueio de execuções financeiras do BTG Pactual contra a Americanas S/A
RGC NEWS O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, nesta quarta-feira (18/01), liminar em favor…
Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
RGC NEWS Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e…
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
RGC NEWS A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André de condenar um banco…
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
RGC NEWS A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada.A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de…
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
RGC NEWS O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$…
Gerente que contratou seguro indevidamente, com prejuízo de R$ 1 milhão, recebe justa causa
RGC NEWS Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido regras previstas…
Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
RGC NEWS A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias…
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S. A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por…
Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
RGC NEWS A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A profissional integrava o…
Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
RGC NEWS A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria…
TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou empréstimo, condenou banco a indenizar cliente em R$ 15 mil por danos morais e…
Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente
RGC NEWS Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente surpreendido por um saque indevido…
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
RGC NEWS A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou a ordem constitucional e as regras trabalhistas. De acordo…
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
RGC NEWS O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Afirma…
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em Fortaleza (CE), em que…
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
RGC NEWS A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular que estourou seu limite.Os valores cobrados indevidamente,…
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bauru que condenou uma instituição bancária a indenizar…
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
RGC NEWS O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF…
Empregado que sofria humilhação no trabalho por parte da chefe será indenizado
RGC NEWS A justiça manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado…
Estabelecimento bancário deve restituir valores depositados indevidamente por conta de conta falsa
RGC NEWS A justiça confirmou a sentença proferida pelo juíz Filipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central da capital que condenou um estabelecimento bancário a devolver valores depositados indevidamente…
Banco, plano de saúde, serviços financeiros são condenadas e indenizarem vítima que sofreu golpe
RGC NEWS A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Luciana Mendes Simões, da 4ª Vara Cível do Foro Regional da…
Banco pagará salários de uma bancária que ficou inapta pela empresa
RGC NEWS Segundo o colegiado, ainda que ela tenha sido considerada inapta pela empresa, o contrato de trabalho voltou a gerar seus efeitos após a cessação do benefício.Seu pedido de…
A 4ª Turma manteve a condenação a banco por gerente a cinco anos de ócio
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio…
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por…
Banco é condenado por usar, em vídeo institucional, imagens de empregada feita refém em assalto
RGC NEWS A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou o Banco Santander a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que teve sua…
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
RGC NEWS O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano…
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
RGC NEWS A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação…
Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
RGC NEWS “Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar tarifas a qualquer título no caso de conta-salário”.…
Banco é condenado a indenizar cliente
RGC NEWS O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta…
Gerente de banco de Goiânia que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação
RGC NEWS A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do valor antecipado proporcionalmente. O Juízo da 8ª Vara…
Banco é condenado por desconto indevido de cheque
RGC NEWS Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança da instituição financeira ao permitir o desconto indevido…
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível…
Banco deverá devolver a cliente débito indevido
RGC NEWS A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de construção, venceu, em duas instâncias, ação contra o banco Santander Brasil S.A. para reaver valores…
URGENTE! DINHEIRO “ESQUECIDO” NO BANCO? COMO CONSULTAR VALORES DEVIDOS? VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO!
RGC NEWS O Banco Central lançou o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/ exclusivamente para consulta e resgate dos saldos “esquecidos” em bancos, sendo possível resgate de valores de brasileiros que morreram ou mesmo…
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
RGC NEWS O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral e indevida. A decisão é do juiz da…
JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR BANCO A ABRIR CONTA DE CLIENTE
RGC NEWS Uma cliente recebeu mensagem de determinada financeira com a proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito. Entretanto, após análise de crédito, foi surpreendida com a…
Banco é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
RGC NEWS O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do sistema Bike Itaú, cujo nome foi negativado…
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenara ao pagamento de…
MULHER TRANS QUE FOI IMPEDIDA DE USAR O NOME SOCIAL SERÁ INDENIZADA
RGC NEWS Um banco foi condenado, pelo juízo de Alto Paraíso de Goiás (GO), ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher transexual que foi impedida de usar…