Swipe” Errado? Tinder Condenado por Banimento Sem Explicação
RGC NEWS Num mundo onde um “swipe” pode decidir seu destino amoroso, o que acontece quando você é expulso do jogo sem saber por quê? A 3ª Turma Cível do…
123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
RGC NEWS A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 6,9 mil a uma cliente por danos morais e materiais. A…
Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a DF Plaza Ltda a pagar indenização às autoras que danificaram o…
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
RGC NEWS Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora será indenizado pelo estabelecimento…
FAMILIARES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE MORREU VÍTIMA DA COVID-19 DEVEM SER INDENIZADOS POR DANO MATERIAL E MORAL
RGC NEWS A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em…
GLOSSÁRIO JURÍDICO
RGC NEWS Dano material – Assim se diz da perda ou prejuízo que fere diretamente um bem patrimonial, diminuindo o valor dele, restringindo a sua utilidade, ou mesmo a anulando.…
AUXILIAR DE LIMPEZA PROIBIDA DE INTERAGIR COM PROFISSIONAIS DE TV SERÁ INDENIZADA
RGC NEWS Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar de limpeza impedida de interagir com profissionais do…
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
RGC NEWS Dois consumidores foram indenizados após comerem lasanha verde à bolonhesa com cacos de vidro no Litoral Norte. Devido ao transtorno, a fabricante do produto foi multada em R$…
MORADORA NEGATIVADA DEVIDO A DÍVIDA DE IPTU DE LOTE DE HOMÔNIMA DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma moradora de Viana que teve o nome negativado devido a dívida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente a lote que alegou nunca ter sido…
Consumidora que comeu bombom recheado com “corpo estranho” será indenizada em SC
RGC NEWS O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Por conta disso, 7ª Câmara Civil do Tribunal de…
Homem que recebeu pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
RGC NEWS Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por…
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid-19 em MT receberá indenização por dano moral
RGC NEWS O caso levou a Justiça do Trabalho a confirmar o dever da empresa, uma prestadora de serviços hospitalares, em indenizar a ex-companheira do trabalhador pelo dano moral sofrido…
Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto
RGC NEWS A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a pedir demissão após…
Exclusão de redes sociais causa dano moral
RGC NEWS Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa.A empresa também foi condenada pela 11ª Câmara Cível…
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
RGC NEWS O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso, condenou uma empresa…
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
RGC NEWS O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$…
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
RGC NEWS Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos e seus pais…
JOALHERIA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADA SUBMETIDA A PESAGEM E MEDIÇÕES CORPORAIS
RGC NEWS Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição de…
Ofensa racista na fila de lavação de carro em posto da capital caracteriza dano moral
RGC NEWS Xingado de “malandro” e “folgado”, entre outras ofensas de cunho racista, por uma funcionária de um posto de combustíveis de Florianópolis, um cliente do estabelecimento deverá ser indenizado…
Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição
RGC NEWS A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão do extravio da bagagem que…
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
RGC NEWS No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada. De acordo com…
Motorista que teve estresse pós-traumático após assalto obtém indenização
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a motorista de carreta que sofreu um assalto à…
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
RGC NEWS O colegiado considerou que o profissional estava exposto a risco muito maior do que um trabalhador comum e, por isso, declarou que a responsabilidade civil da empresa é…
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. O colegiado observou que…
Dano material, dano moral e dano estético
RGC NEWS É HORA DO ARTIGO! O dano material, também chamado de dano patrimonial, é o prejuízo que ocorre no patrimônio da pessoa, ou seja, perda de bens ou coisas…
Telefônica deve indenizar mãe por cobrança insistente de conta em nome do filho falecido
RGC NEWS Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mãe por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de seu filho, falecido em um acidente automobilístico há…
Paciente comprova sequelas após extração de dente e receberá por dano moral, material e estético
RGC NEWS Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma paciente que comprovou sequelas e fortes incômodos após…
EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE NÃO CUMPRIU PROMOÇÃO É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE
RGC NEWS Um revendedor que não promover deve remunerar uma compensação a um cliente. O autor comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00, esperando se qualificar para a oferta…
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
RGC NEWS Condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo, muitas vezes em cima das mercadorias…
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo…
Motorista de caminhão que cumpria jornadas exaustivas tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
RGC NEWS Os julgadores da Sétima Turma do TRT da 3ª Região (MG) acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a lhe pagar indenização por danos…
Petroleiro será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por 13 dias
RGC NEWS De acordo com os desembargadores, o empregado provou no processo que foi impedido de estabelecer uma rotina regular de vida, tendo sido obrigado, inclusive, a permanecer na empresa…
EMPRESA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR INDUZIR EMPREGADOS A VOTAREM EM CANDIDATO DE SEU INTERESSE
RGC NEWS A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
TJ mantém dano moral para agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato
RGC NEWS Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou a sua vida para sempre. Diante da limitação funcional em…
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
RGC NEWS A Quarta Turma afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda. , de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a…
Empresa é condenada a indenizar família de idoso atropelado por funcionário
RGC NEWS A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional…
Ex-aluna será indenizada por universidade
RGC NEWS Uma instituição de ensino superior de São José deverá indenizar ex-aluna após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito por dívidas de mensalidades que não deveriam ser cobradas.Conforme…
Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
RGC NEWS Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro de seus…
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente após colidir com um animal que estava solto…
Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo
RGC NEWS O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que…
Interrupção de energia na véspera de natal gera dano moral
RGC NEWS A sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenando a Energisa Borborema ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de…
Empresa é condenada em R$ 50 mil por dano moral coletivo e valor vai para hospital filantrópico
RGC NEWS A Vara do Trabalho de Iguatu, localizada no centro-sul do Ceará, condenou a empresa V. B. Cavalcante Cerâmica a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo, após…
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
RGC NEWS A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no piso molhado. A decisão é do juiz do…
Empresa deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
RGC NEWS A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino. O casal estava acompanhado da filha de…
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
RGC NEWS O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram presas no elevador por quase duas horas. A…
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a…
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
RGC NEWS A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi…
JUÍZA REVERTE JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA ACUSADA SEM PROVAS DE FURTO PELA PATROA
RGC NEWS A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da…
Anitta vence batalha judicial contra MC Bruninha
RGC NEWS A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que inocentou a cantora Anitta da acusação de plágio feita pela funkeira MC Bruninha. A…
Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
RGC NEWS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu…
Empresas são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil
RGC NEWS A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300 mil reais por dano moral…
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista…
EX-FUNCIONÁRIO INDENIZARÁ EMPRESA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
RGC NEWS Após sair do emprego, um ex-funcionário continuou entrando em contato com clientes e recebendo quantias em nome da empresa, que atua no ramo de eventos e festas. Tal…
DANO MORAL POR DESCONTO ANTECIPADO DO CHEQUE SÓ É EM CASO DE PREJUÍZO
RGC NEWS A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve decisão de primeira instância que julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais em…
MOTORISTA QUE PERNOITA EM CAMINHÃO NÃO TEM DIREITO A DANO MORAL
RGC NEWS Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à…
EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR FALHA DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITOU ESTELIONATO VIRTUAL
RGC NEWS Duas grandes empresas que possuem clientes no Brasil – uma do segmento rede social e outra do segmento operadora telefônica – foram condenadas por uma falha de segurança…
REVISTA EM FUNCIONÁRIO DE SUPERMERCADO GERA DANO MORAL
RGC NEWS Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. 05/04/21 – Um comerciário que trabalhou por 12…