Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
RGC NEWS Uma mulher que caiu e quebrou o pulso direito em uma festa de formatura devido ao piso molhado será indenizada em R$ 2.069,51 por danos materiais e R$…
JUSTIÇA DETERMINA QUE COMPANHIA AÉREA INDENIZE PASSAGEIRO QUE TEVE BAGAGEM EXTRAVIADA
RGC NEWS Uma companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização a um passageiro que teve sua bagagem extraviada. O autor do processo realizou um voo nacional com conexão a…
123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
RGC NEWS A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 6,9 mil a uma cliente por danos morais e materiais. A…
Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado
RGC NEWS Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerciante em R$ 10 mil por danos morais e materiais sofridos com sua queda em buraco…
Fabricante de produtos eletrônicos terá que indenizar consumidora por defeito em TV
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que fabricantes de eletroeletrônicos devem indenizar uma consumidora da comarca de Varginha, sul de Minas,…
Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de…
Motorista sem habilitação terá que ressarcir o Estado por bater em viatura na contramão
RGC NEWS Uma mulher tem que pagar mais de 55 mil reais ao estado de Santa Catarina por causar danos materiais a uma viatura da Polícia Militar. O carro colidiu…
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação de uma companhia aérea nacional e manteve a decisão da 1ª Vara…
5ª Vara Cível da Capital condena médico equatoriano Bolívar Guerrero a pagar indenização a paciente por erros médicos em cirurgia
RGC NEWS O juízo da 5ª Vara Cível da Capital condenou o médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva e a Clínica Santa Branca, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,…
Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
RGC NEWS Em 1º grau, na Vara Única da comarca de Turvo, foi concedida indenização por danos materiais no valor de R$ 18 mil, correspondente a 50% dos gastos apresentados…
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou uma construtora a indenizar uma…
CASAL DEVE SER INDENIZADO APÓS FALECIMENTO DE FILHO EM PASSEIO DE BARCO
RGC NEWS Um casal deve ser indenizado por danos materiais e morais, após acidente com morte do filho enquanto fazia um passeio de barco. No momento da contratação, teria sido…
Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
RGC NEWS Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, será indenizado por…
Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
RGC NEWS A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a indenizar usuários vítimas de estelionato em…
Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia
RGC NEWS Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62 mil pela…
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
RGC NEWS Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada…
Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
RGC NEWS Nada disso foi cumprido e o caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, que em processo movido pelo cliente indignado resolveu condenar os…
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa de cosméticos, que deverá indenizar mulher que sofreu queda acentuada de cabelos depois…
Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Passos, no Sudoeste de Minas Gerais, que condenou uma operadora e…
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
RGC NEWS Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais. Ficou constatado que as atividades profissionais…
Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R$ 500 para R$ 2 mil a indenização por danos morais que a empresa…
Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de monitoramento para que indenize um de seus clientes que teve…
DIARISTA ATINGIDA POR PLACA DE OUTDOOR DEVE SER INDENIZADA POR EMPRESA DE PUBLICIDADE
RGC NEWS Uma mulher que teria sido atingida na cabeça por uma placa de outdoor ao voltar do trabalho deve ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais, de acordo…
Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás
RGC NEWS A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma construtora de imóveis e uma distribuidora…
CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA A INDENIZAR PACIENTE POR INSTALAÇÃO INCORRETA DE IMPLANTE DENTÁRIO
RGC NEWS O juiz da 5ª Vara Cível da Serra determinou que uma clínica de odontologia pague indenização referente aos danos morais e materiais causados a uma paciente que teria…
EX-FUNCIONÁRIO DE COMPANHIA AÉREA DEVE SER INDENIZADO APÓS SER OFENDIDO E AGREDIDO POR PASSAGEIRO
RGC NEWS Um funcionário de uma companhia aérea entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra um passageiro, após sofrer ofensas e agressões físicas, em um posto…
Justiça determina indenização à passageira que teve mala danificada em voo
RGC NEWS A sentença, assinada pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível de São Luís, reconheceu os prejuízos materiais e morais sofridos pela cliente, aplicando dispositivos…
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
RGC NEWS Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima de sequestro junto com o marido e a…
Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão de cliente
RGC NEWS Uma empresa operadora de telefonia móvel foi condenada a ressarcir em danos morais e materiais um homem que teve valores descontados indevidamente de seu cartão de crédito.A sentença…
Paciente receberá indenização após sofrer queimadura em clínica estética do litoral
RGC NEWS Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.794,72 por danos materiais a uma paciente que sofreu queimaduras durante um…
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
RGC NEWS A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e morais passageira que caiu dentro do transporte coletivo…
Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais
RGC NEWS A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma atacadista a indenizar por danos materiais um…
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
RGC NEWS Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de incêndio…
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
RGC NEWS A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a…
COMPANHIA ELÉTRICA DEVE INDENIZAR MORADOR QUE TEVE ELETRODOMÉSTICOS DANIFICADOS DEVIDO A APAGÃO
RGC NEWS Um morador de Aracruz ingressou com uma ação indenizatória contra uma companhia que fornece energia elétrica, em virtude de um apagão que gerou danos para os aparelhos eletrônicos…
Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
RGC NEWS Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 mil pela clínica ortodôntica responsável pelo serviço.De acordo…
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA QUE TERIA ENCERRADO ATIVIDADES ANTES DA REALIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA
RGC NEWS O juiz da 1° Vara Cível de Anchieta decidiu que uma empresa de eventos e uma instituição de ensino superior devem pagar indenização por danos materiais e morais…
Terceira Turma reconhece responsabilidade objetiva de construtoras após queda de trabalhador por falta de equipamento de segurança
RGC NEWS Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais a um servente de…
Homem que recebeu pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
RGC NEWS Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por…
CONSUMIDORA QUE PASSOU MAL APÓS INGERIR ALIMENTO DEVE SER INDENIZADA POR COOPERATIVA
RGC NEWS Uma cliente, que afirmou ter sentido enjoos, ânsias de vômito e fortes dores intestinais, após consumir leite produzido por uma cooperativa, ingressou com uma ação contra a empresa…
COMPANHIA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR PAI DE MENOR QUE VIAJOU DESACOMPANHADO
RGC NEWS Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha da companhia, deve ser indenizado por…
Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada
RGC NEWS Mãe e filha vão receber indenização de R$ 41.707 por danos materiais e R$ 5 mil cada uma, por danos morais, de uma empresa de proteção veicular pela…
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
RGC NEWS O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao furar o sinal…
Adolescentes retiradas de show serão indenizadas
RGC NEWS Duas estudantes que foram impedidas de assistir a um show de música sertaneja por serem menores de idade serão indenizadas por danos morais e materiais.Além de receber de…
Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização…
Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4
RGC NEWS Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de higienização hipoclorito e, em decorrência, pediu uma indenização…
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral
RGC NEWS Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem…
Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las
RGC NEWS Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização.O autor apontou no processo…
JUSTIÇA DETERMINA QUE BANCO DIGITAL DEVE SER RESPONSABILIZADO POR GOLPE QUE CLIENTE SOFREU
RGC NEWS Um homem, usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e materiais, após ter sido vítima de um golpe.Conforme o processo, devido ao fato do aplicativo…
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
RGC NEWS A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por…
Menino é indenizado por fratura provocada após queda de goleira
RGC NEWS Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a perna quebrada após a queda de uma trave…
Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado
RGC NEWS Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um atropelamento provocado por um…
Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping em Joinville
RGC NEWS Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de Joinville será indenizada em mais de R$19 mil…
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil…
TJMG condena município por falha em serviço funerário
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Ituiutaba a indenizar uma mulher em R$ 3 mil…
Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico
RGC NEWS O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$ 10. 450,00, por…
Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e…
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda. pague indenização de R$ 2. 500, por danos morais,…
Negada indenização a motociclista que não conseguiu comprovar circunstâncias de acidente
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava indenização por danos morais, materiais e estéticos de…
Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente
RGC NEWS Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente surpreendido por um saque indevido…
Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha…
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
RGC NEWS A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços…
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
RGC NEWS Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais, em razão dos transtornos causados…
Aluna que teve armário furtado será indenizada por academia
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a academia ADV Esporte e Saúde a pagar danos materiais à aluna…
Município foi condenado a indenizar família por homem que morreu afogado em vala
RGC NEWS O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala…
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento será indenizado
RGC NEWS A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada no estacionamento de uma das lojas. A decisão é da juíza do 4º…
Homem agredido em loja de joias será indenizado
RGC NEWS 2ª Turma Cível manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado…
Veterinária é condenada a indenizar o tutor de cadela que morreu por negligência
RGC NEWS A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mil o tutor de uma cadela por…
Metalúrgico será indenizado por ter sofrido queimaduras em acidente de trabalho
RGC NEWS A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá( PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em…
Companhia elétrica é condenada e indenizar consumidora que perdeu aparelho
RGC NEWS A Justiça manteve decisão da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que condenou companhia de energia elétrica a indenizar, por danos morais e materiais, consumidora…
Carteiro será indenizado e receberá pensão vitalícia
RGC NEWS TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais…
Refinaria no Rio de Janeiro é condenada a pagar R$150 mil a BR distribuidora
RGC NEWS A 45ª Vara Cível do TJRJ condenou a Refinaria de Petróleo de Manguinhos no Rio de janeiro terá que pagar indenizações de R$ 100 mil por danos morais…
Esteticista terá que indenizar voluntária que teve lesão em curso
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma esteticista a indenizar por danos materiais e morais uma voluntária…
(STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia
RGC NEWS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais…
Usuária será indenizada por Facebook por falha de segurança
RGC NEWS Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais…
Tribunal Superior do Trabalho tomará decisão sobre gerente que foi coagido a ser fiador da empregadora
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais…
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
RGC NEWS A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Expresso São José Ltda a indenizar uma passageira que se lesionou após cair para fora do…
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES),…
Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
RGC NEWS O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva. A decisão…
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de São Luís (MA), que buscava se isentar do pagamento das avarias decorrentes do…
Franquia é condenada a indenizar empregado que teve a mão esmagada em acidente laboral
RGC NEWS Em acordo firmado na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de lanchonete Habib’s, se comprometeu a indenizar…
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
RGC NEWS Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não…
Distrito Federal é condenado por não restituir veículo apreendido após roubo
RGC NEWS A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal por não realizar a restituição de veículo recuperado após roubo. Os familiares da proprietária…
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
RGC NEWS A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada, após ter estragado o…
Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
RGC NEWS A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a indenizar duas…
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
RGC NEWS O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de…
Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
RGC NEWS Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom momento. Enquanto preparava uma refeição aos seus familiares,…
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
RGC NEWS A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que teve seus dados usados numa contratação fraudulenta de linha telefônica. A indenização…
SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
RGC NEWS A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos materiais e morais aos pais de um jovem de 19 anos, vítima de atropelamento fatal…
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$…
Rede de supermercados terá que indenizar cliente por carro furtado em estacionamento
RGC NEWS A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a DMA Distribuidora Ltda. a indenizar uma consumidora que teve o carro furtado no estacionamento…
Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais
RGC NEWS A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível Central da…
Supermercado deve indenizar idosa por acidente
RGC NEWS Uma idosa que foi atingida por uma empilhadeira dentro de um supermercado da rede Mart Minas Distribuição Ltda. receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 740,80…
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais e morais…
Leo Gandelman ganha ação contra empresa de eventos
RGC NEWS A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou procedente o recurso do músico Leo Gandelman e condenou a empresa TGF…
A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca
RGC NEWS Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação,…
Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado
RGC NEWS O juiz substituto da 4ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a Expresso São José a indenizar, por danos materiais, morais e estéticos, um passageiro que…
Tribunal mantém condenação de startup de delivery que não entregou ceia de Natal
RGC NEWS A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional…
OFENSAS POR PERFIL FALSO: FIXADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou uma mulher ao pagamento de indenização,…
Locadora de veículo deve indenizar cliente por cobrança abusiva
RGC NEWS O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima…