O PREÇO DA ETIQUETA está diferente do preço do sistema, e agora?
RGC NEWS Você já passou por situações em que chegou até o caixa e informaram que o preço da etiqueta do produto está diferente do sistema? Hoje você vai descobrir…
4 Direitos em restaurante que você provavelmente não conhece
RGC NEWS Já pediu algo no restaurante que demorou muito para ser entregue, mas não permitiram o cancelamento? Esse é um dos direitos que explicaremos no post Confira! – Cancelar…
Você conhece o GOLPE DO BOLETO? Descubra a responsabilidade do Banco!
RGC NEWS Conhecido como “golpe do boleto”, esse esquema envolve golpistas que se passam por funcionários de um banco e emitem boletos falsos para receber indevidamente o pagamento feito pelo…
Tribunal de São Paulo Confirma Cobertura de Plano de Saúde para Exame Genético na Síndrome de West
RGC NEWS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a custear um exame genético para um paciente diagnosticado…
Juros acima do contratado: CLIENTE SERÁ RESTITUÍDO
RGC NEWS Após decisão da 23ª Vara Cível de Recife-PE, um cliente que pagou juros e encargos acima do firmado em contrato terá direito à restituição dos valores. O contrato…
VOCÊ COSTUMA JOGAR FORA todos os boletos pagos?
RGC NEWS Não faça mais isso! É indicado que você guarde todos os seus boletos pagos por 5 anos, pois esse é o prazo máximo para uma dívida não paga…
VOO atrasado, quais são seus direitos?
RGC NEWS Dica da semana! Consumidor, se o seu voo atrasou: entenda seus direitos para essa situação, porque é comum haver alteração nos planos por voos atrasados, é importante que…
O que fazer para não cair na Black Fraude!!
RGC NEWS A Black Friday surgiu nos Estados Unidos na década de 90, organizada pelos varejistas, onde durante um dia inteiro é dado descontos bastante generosos. Nos Estados Unidos, a…
O que é um produto ou serviço com defeito?
RGC NEWS É considerado defeito a ocorrência de um fato que causou dano ou riscos ao consumidor e defeituoso é o produto ou serviço que não ofereça a segurança que…
“Conhecimento é poder”?
RGC NEWS Já ouviu falar a frase “conhecimento é poder”? É exatamente isso! Aquele que conhece seus direitos, sabe também como exigi-los em caso de violações. Continue acompanhando as publicações…
Contrato de gaveta: Quais são os riscos?
RGC NEWS O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato…
TJRJ e Procon do Rio firmam acordo de cooperação para oferecer atendimento especializado a consumidor superendividado
RGC NEWS A assinatura de acordo de cooperação pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do presidente do…
STJ: JUGAMENTO SOBRE ROL DA ANS
RGC NEWS A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde…
BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO: QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO?
RGC NEWS Ocorrendo a busca e apreensão do veículo em razão do inadimplemento do financiamento, o consumidor tem prazo determinado em lei para efetuar o pagamento integral e evitar que…
PRÁTICAS ABUSIVAS COMUNS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
RGC NEWS Apesar da proteção ao consumidor no Código de Defesa do Consumidor, ainda é muito presente no cotidiano do consumidor a exposição a situações onde ocorrem práticas abusivas contra…
TEMPO DE VIDA PERDIDO GERA INDENIZAÇÃO
RGC NEWS A “teoria do desvio produtivo” ou “teoria da perda do tempo útil” foi criada por Marcos Dessaune, a qual consiste na situação em que o consumidor precisa desperdiçar…
JUROS ABUSIVOS NOS CONTRATOS BANCÁRIO? DESCUBRA SEUS DIREITOS
RGC NEWS Esse é um tema que tem causado muitas discussões, muitas decisões que inclusive se conflitam. Nessa matéria, vamos colocar um dos posicionamentos que são defendidos. De acordo com…
BOLETO FALSO: O QUE FAZER?
RGC NEWS Como o pagamento por boletos é um dos meios mais comuns, o número de golpes ocorre na mesma proporção, ocorrendo em compras online, emissões de segundas vias em…
Quando inicia a contagem do prazo da garantia estendida?
RGC NEWS A garantia estendida é comercializada pelos fornecedores, no momento da compra e venda do produto ou serviço, funcionando como uma espécie de seguro. Para ter direito à garantia…
JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR BANCO A ABRIR CONTA DE CLIENTE
RGC NEWS Uma cliente recebeu mensagem de determinada financeira com a proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito. Entretanto, após análise de crédito, foi surpreendida com a…
DESISTÊCIA DA COMPRA PELA INTERNET?
RGC NEWS Atualmente, devido sua facilidade e comodidade, a compra realizada por meio da internet é cada vez mais comum entre os brasileiros. A fim de assegurar o direito do…
ALUNA SERÁ INDENIZADA APÓS UNIVERSIDADE REJEITAR MATRÍCULA EM DISCIPLINA
RGC NEWS A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu pela manutenção da condenação de uma universidade para efetuar o pagamento de…
PROCON-SP RECEBE 703 RECLAMAÇÕES NA BLACK FRADAY
RGC NEWS Passado o momento, vamos às consequências analisando os números das reclamações dos consumidores. O Procon-SP, até a data de 29 de novembro, já acumulava 703 reclamações com relação…
DANO MORAL POR DESCONTO ANTECIPADO DO CHEQUE SÓ É EM CASO DE PREJUÍZO
RGC NEWS A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve decisão de primeira instância que julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais em…
BLACK FRIDAY: CONHEÇA SEUS DIREITOS
RGC NEWS A Black Friday deste ano está chegando. Acontecerá no dia 26 de novembro, contudo, algumas lojas, agindo de má-fé, aproveitam esse dia para cometer abusos. Sendo assim, é…
O QUE ACONTECE COM OS DEPENDENTES QUANDO O TÍTULAR DO PLANO DE SAÚDE FALECE?
RGC NEWS A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento…
DÍVIDA INFINITA COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
RGC NEWS O cartão de crédito consignado, também conhecido como Reserva de Margem Consignável para Desconto (RMC), é uma forma utilizada pelos bancos para disponibilizar empréstimo aos consumidores, a juros…
Quem deve pagar ITBI?
RGC NEWS O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ser um valor fixo, esse…
O QUE VOCÊ SABE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS?
RGC NEWS LGPD, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR? A Lei de Proteção de Dados, na prática, se baseia em aalguns princípios para que as empresas tenham as melhores práticas no tratamento…
BUFFET É PROIBIDO DE FAZER COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL POR NÃO REALIZAÇÃO DE FESTA SOB O ARGUMENTO DE PANDEMIA
RGC NEWS Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito…