Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação de uma companhia aérea nacional e manteve a decisão da 1ª Vara…
Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
RGC NEWS Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, será indenizado por…
Justiça determina que empresa aérea transporte animal de suporte psiquiátrico até Roma
RGC NEWS Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou ação de obrigação de fazer contra empresa aérea, com pedido…
OPERADORA DE VIAGENS É CONDENADA A INDENIZAR CASAL APÓS FALHA EM GERENCIAMENTO DE RESERVA
RGC NEWS Conforme consta no processo, os autores realizaram uma viagem internacional de Vitória/ES para Orlando/EUA, e, ao regressarem, ingressaram no território nacional pelo aeroporto de Guarulhos/SP. Porém, segundo os…
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
RGC NEWS A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital,…
TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto
RGC NEWS A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a indenização por danos morais devida a passageiro que passou a noite de…
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
RGC NEWS A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por não comunicar alteração de voo em tempo hábil.Segundo os autos, a mulher chegou ao aeroporto para…
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
RGC NEWS A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma companhia aérea.O caso…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
RGC NEWS A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto…
Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
RGC NEWS A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por danos materiais e morais, realizado por dois passageiros contra empresa…
Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passageiros que perderam a viagem em razão…
Passageira é abandonada em rodoviária e será indenizada
RGC NEWS A Rápido Viação Federal foi condenada por abandonar passageira em terminal rodoviário durante viagem.Ao retornar à plataforma de embarque, no entanto, a autora não encontrou o veículo, o…
Tribunal decide que passageira possa embarcar em avião com seu cão
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela provisória de urgência determinando que companhia aérea providencie o embarque de passageira e…
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de embarcar, mesmo tendo apresentado declaração…
Companhia aérea deve indenizar mãe por aguardar 12 horas para embarcar
RGC NEWS O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe em R$ 3 mil pelos danos morais e R$ 756,00 pelos…