Fraude no cartão, de quem é a responsabilidade?
RGC NEWS O cartão de crédito é um ótimo meio de aderir praticidade ao dia a dia. Porém, infelizmente, o seu uso favorece vulnerabilidade à fraude. No caso desse infortúnio,…
DEPUTADO PROPÕE MULTAS PESADAS CONTRA FRAUDES EM VAQUINHAS ONLINE NO RJ
RGC NEWS Rosenverg Reis, deputado estadual pelo MDB, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que visa combater fraudes em campanhas de…
Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
RGC NEWS A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão ao determinar que o sindicato cancelasse a inscrição no CPF e emitisse novo documento…
APOSENTADO SERÁ INDENIZADO APÓS SAQUES NÃO RECONHECIDOS EM SEU BENEFÍCIO
RGC NEWS Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser surpreendido com saques não reconhecidos em sua conta bancária.O juiz da Vara Única de Pedro Canário entendeu…
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
RGC NEWS A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a…
O que fazer para não cair na Black Fraude!!
RGC NEWS A Black Friday surgiu nos Estados Unidos na década de 90, organizada pelos varejistas, onde durante um dia inteiro é dado descontos bastante generosos. Nos Estados Unidos, a…
Banco digital é condenado a indenizar homem vítima de fraude
RGC NEWS Na ação, o requerente afirmou possuir uma conta bancária digital administrada pelo requerido, tendo recebido uma mensagem em 18 de maio de 2022 com a informação de tal…
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado…
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
RGC NEWS O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF…
Estabelecimento bancário deve restituir valores depositados indevidamente por conta de conta falsa
RGC NEWS A justiça confirmou a sentença proferida pelo juíz Filipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central da capital que condenou um estabelecimento bancário a devolver valores depositados indevidamente…
Servidora é condenada por fraude no INSS
RGC NEWS A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou duas pessoas por fraude praticada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo uma delas funcionária pública do…
Bancos são condenados a pagar indenização a consumidora
RGC NEWS O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à conta e realizassem operações financeiras.Em sua defesa,…
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do…
Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu…
REGISTRO DE MARCAS E PATENTES INPI: ALERTA DE FRAUDE
RGC NEWS Após receber diversas denúncias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se posicionou no Portal da própria instituição sobre tentativas de fraudes de empresas que praticam golpes e…