Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO
RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…
Atraso em voo causado por alteração no clima geram DANOS MORAIS?
RGC NEWS São comuns os casos de atraso em voo devido a alterações repentinas nas condições climáticas. Com isso, muitos passageiros são prejudicados em seus compromissos, sejam de trabalho ou…
JUSTIÇA DETERMINA QUE COMPANHIA AÉREA INDENIZE PASSAGEIRO QUE TEVE BAGAGEM EXTRAVIADA
RGC NEWS Uma companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização a um passageiro que teve sua bagagem extraviada. O autor do processo realizou um voo nacional com conexão a…
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
RGC NEWS A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação de uma companhia aérea nacional e manteve a decisão da 1ª Vara…
Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
RGC NEWS Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, será indenizado por…
Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
RGC NEWS O motivo foi um atraso em voo, sem justificativa plausível, incorrendo em danos para o passageiro. Relatou que seu itinerário foi atrasado, sem motivo informado pela ré, o…
EX-FUNCIONÁRIO DE COMPANHIA AÉREA DEVE SER INDENIZADO APÓS SER OFENDIDO E AGREDIDO POR PASSAGEIRO
RGC NEWS Um funcionário de uma companhia aérea entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra um passageiro, após sofrer ofensas e agressões físicas, em um posto…
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
RGC NEWS A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital,…
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
RGC NEWS A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com…
TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto
RGC NEWS A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a indenização por danos morais devida a passageiro que passou a noite de…
Empresa é condenada a indenizar passageiro por causa de problema em ônibus
RGC NEWS Uma empresa de transporte foi condenada a indenizar um passageiro por causa de um ônibus que ficou no prego.O autor alegou que adquiriu uma passagem de ônibus junto…
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos…
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu passageiro em voo…
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
RGC NEWS O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de…
SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
RGC NEWS A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos materiais e morais aos pais de um jovem de 19 anos, vítima de atropelamento fatal…
Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais
RGC NEWS A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível Central da…
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais e morais…
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a…