Dica de filme
RGC NEWS Better Call Saul Falando em séries derivadas, certamente estamos aqui diante do mais bem sucedido caso de todos. Não é uma missão fácil ser um spin-off de “Breaking…
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar…
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
RGC NEWS A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André de condenar um banco…
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
RGC NEWS O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento…
ÚLTIMOS DIAS para aderir ao PERSE
RGC NEWS O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), fruto da Lei nº 14.148/2021, tem como finalidade minimizar os impactos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19 para…
Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo
RGC NEWS Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do filho devido ao cancelamento imprevisto do voo deve ser indenizado em R$ 10 mil…
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada
RGC NEWS A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu réu que havia sido condenado por furto de móveis residenciais que…
JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A CASAL APÓS SUPOSTAS FALHAS EM SERVIÇOS OFERECIDOS POR POUSADA
RGC NEWS Um casal, que teria planejado uma viagem de lua de mel para o nordeste do país, ingressou com uma ação indenizatória em face da proprietária de uma pousada…
Justiça nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos
RGC NEWS Uma empresa do ramos de produção de alimentos teve seu pedido de indenização por danos morais contra um veículo de imprensa e seu proprietário rejeitado pela 15ª Câmara…
Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro
RGC NEWS Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, em dezembro de 2021, uma equipe de saúde foi chamada para atender um paciente no bairro Buritis, em Belo Horizonte,…
CONVICÇÃO PESSOAL NÃO AFASTA OBRIGATORIEDADE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
RGC NEWS A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra a covid-19.Em sentença…
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
RGC NEWS Ele havia obtido a reversão da dispensa por justa causa, por ato classificado como importunação sexual a uma colega, em dispensa imotivada.Ele foi dispensado ao ser denunciado por…
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
RGC NEWS A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira…
Aluna receberá indenização por demora em emissão de diploma
RGC NEWS Uma agente de saúde deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter enfrentado dificuldades para obter seu diploma do curso técnico em enfermagem por…
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de mulher por injúria racial cometida contra conhecida.Consta nos autos que a…
Feliz Natal
RGC NEWS Não existe nada mais especial do que juntar a família, trocar presentes e palavras carinhosas. Neste Natal de 2022, estamos gratos a Deus por tudo o que nos…
Empresa é condenada a indenizar passageiro por causa de problema em ônibus
RGC NEWS Uma empresa de transporte foi condenada a indenizar um passageiro por causa de um ônibus que ficou no prego.O autor alegou que adquiriu uma passagem de ônibus junto…
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital
RGC NEWS O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o pedido de indenização da esposa de um paciente do Hospital Felício Rocho, de…
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
RGC NEWS A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada.A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de…
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
RGC NEWS 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido de recuperação judicial de uma associação civil sem fins lucrativos atuante em programas e…
Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas
RGC NEWS Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por suspeita de participar de um assalto à…
Justiça do Rio encerra o processo de recuperação judicial da Oi
RGC NEWS O juiz Fernando Viana, titular da 7 ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta quarta-feira (14/12) o encerramento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi.Com o encerramento…
STF restabelece pagamento de dívidas de clubes de futebol suspensas na pandemia
RGC NEWS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que, durante a pandemia da covid-19, aderiram ao…
Score de crédito: você sabe o que é?
RGC NEWS O score é uma pontuação que reflete seu comportamento como consumidor. Na prática, é uma ferramenta que ajuda as empresas a entenderem qual é o nível de risco…
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
RGC NEWS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de indenização por danos…
ENGENHEIRO DE SOFTWARE RECEBE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR TRABALHAR PRÓXIMO A TANQUES DE DIESEL
RGC NEWS A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles Fidelidade.O trabalhador atuava em…
Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização…
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal
RGC NEWS Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários pelo período em que ele se ausentou em…
VOO atrasado, quais são seus direitos?
RGC NEWS Dica da semana! Consumidor, se o seu voo atrasou: entenda seus direitos para essa situação, porque é comum haver alteração nos planos por voos atrasados, é importante que…
ALERTA GOLPE: Revisão da Vida Toda do INSS
RGC NEWS Após a aprovação da Revisão da Vida Toda do INSS pelo STF, golpistas estão entrando em contato com os beneficiários através de mensagens e ligações, se passando por…
FABRICANTE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO APÓS CARREGADOR CAUSAR INCÊNDIO EM CAMINHÃO
RGC NEWS A justiça determinou que uma indústria de eletrônicos indenize um casal que adquiriu um carregador portátil de notebook que teria causado um incêndio na cabine do caminhão dos…
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
RGC NEWS O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, e 23 dias-multa,…
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
RGC NEWS A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e divulgou o vídeo no grupo de WhatsApp dos…
PERDEU A COMANDA
RGC NEWS O consumidor é obrigado a pagar uma taxa caso perca a comanda de controle de consumo do bar, restaurante ou boate? 🍺🖊🎫A cobrança de multa por perda de…
CONSUMIDOR DEVE RECEBER VALOR PAGO POR PRODUTO QUE APRESENTOU DEFEITO
RGC NEWS A consumidora contou que procurou a empresa para fazer a reclamação dois dias após a compra, quando a peça foi recolhida pela gerente para ser encaminhada à sede,…
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
RGC NEWS Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor…
Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente é condenado em ação indenizatória
RGC NEWS Uma mulher que passou por vários transtornos após o súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios em cirurgia estética, em cidade do norte do…
GARÇONETE RECEBE DIFERENÇAS DE GORJETAS RETIDAS POR QUASE DOIS ANOS EM REDE DE RESTAURANTES DE GRANDE PORTE
RGC NEWS Afirma que a empresa repassa integralmente os 10% gorjeta a todos os funcionários da loja e que, de acordo com os cálculos dela, teria direito a R$ 2,5…
Condenada mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa “rede de orações”
RGC NEWS Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais de R$ 200…
DIVISÃO DE FATURAMENTO E AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA ENTRE VETERINÁRIA E PET SHOP AFASTAM VÍNCULO DE EMPREGO
RGC NEWS A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o…
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ao pagamento de indenização por danos…
Aplicações no Tesouro Nacional PODEM SER FEITAS PELO PIX
RGC NEWS Segundo informações do Ministério da Economia, pessoas interessadas em aplicar no Tesouro Direto poderão realizar um cadastro simplificado e fazer aplicações com Pix, através do Cad&Pag, onde é…
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma…
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
RGC NEWS O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso, condenou uma empresa…
Pensão alimentícia: Mitos sobre o tema.
RGC NEWS 1. PENSÃO ALIMENTÍCIA Todas as pessoas possuem o direito constitucional de viver com dignidade, devendo o Estado e a sociedade fornecerem instrumentos para que as pessoas possam levar…
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
RGC NEWS A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por trabalhador que se…
Recebi Pix por engano, o que eu faço?
RGC NEWS O que fazer quando receber um Pix por engano? posso ficar com ele? a resposta é não! o art. 169 do CP brasileiro trás o tipo penal Art.…
Trabalhador soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos
RGC NEWS A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, condenou a empresa responsável…
Implementação do ICMS MONOFÁSICO DOS COMBUSTÍVEIS prazo prorrogado
RGC NEWS Complementar nº 192/2022 e da Emenda Constitucional nº 33/2001, os Estados devem implementar regime monofásico referente ao ICMS-combustível. Contudo, apesar do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal…
Mantida justa causa de trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
RGC NEWS A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um momento de fúria por suposto furto do celular.Já…
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos…
Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra a covid-19
RGC NEWS Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19.A decisão de 1º…
Aluno sofre constrangimentos praticados por diretora de escola será indenizado por danos morais
RGC NEWS Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por dano moral em razão de situação vexatória em…
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com…
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
RGC NEWS A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por não comunicar alteração de voo em tempo hábil.Segundo os autos, a mulher chegou ao aeroporto para…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE PESSOA QUE VIVE COM HIV GERA INDENIZAÇÃO EM R$ 50 MIL
RGC NEWS Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais.Entre as evidências de que houve discriminação está uma conversa por meio do aplicativo…
Dia da Justiça
RGC NEWS Trata-se de um feriado forense, ou seja, dia em que as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas, conforme Art. 60. da Lei nº 11.697, de 13…
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
RGC NEWS O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$…
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
RGC NEWS Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos e seus pais…
Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
RGC NEWS Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado pela empresa de telefonia, deve ser indenizada.Ao decidir…
Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais
RGC NEWS Segundo os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem como a culpa…
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
RGC NEWS Narra o autor que, após sofrer um acidente doméstico e lesionar os dois ombros, foi levado para o hospital, onde passou por procedimento para colocação de prótese no…
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
RGC NEWS A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma companhia aérea.O caso…
Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4
RGC NEWS Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de higienização hipoclorito e, em decorrência, pediu uma indenização…
Médico será indenizado em Mafra após ser vítima de postagem vexatória em rede social
RGC NEWS Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias feitas em rede social pelo marido e filha de uma paciente…
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
RGC NEWS A rede de pet shop Petz dispensou um empregado por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados.Na sentença, proferida na 16ª…
VITÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: STF aprova a Revisão da Vida Toda do INSS
RGC NEWS Em julgamento realizado no dia 1º de dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda do Instituto…
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral
RGC NEWS Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem…
PEDESTRE ATROPELADO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO E COM HABILITAÇÃO SUSPENSA SERÁ INDENIZADO
RGC NEWS Um motorista, responsável pelo atropelamento de um homem que estava na faixa de pedestres, deve indenizar a vítima por determinação da justiça. De acordo com a sentença, o…
TRABALHADORA É REINTEGRADA AO COMPROVAR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR DOENÇA OCUPACIONAL
RGC NEWS Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional.Diz que, em razão de condições antiergonômicas de trabalho, foi acometida por doença…
Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Condomínio Edifício Lex Urbis, de Santos (SP), a um faxineiro que…
CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE MAXILAR FRATURADO DURANTE TRATAMENTO
RGC NEWS Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura grave no maxilar durante um procedimento de implante dentário, ingressou como uma ação indenizatória contra a clínica responsável pelo tratamento.Em…
Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado
RGC NEWS A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um morador de Florianópolis e acabou na Justiça.Embora tivesse sido…
Confirmada justa causa de empregado por agressões físicas e verbais a colega no ambiente de trabalho
RGC NEWS A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por justa causa de um empregado que agrediu física…
Gerente que contratou seguro indevidamente, com prejuízo de R$ 1 milhão, recebe justa causa
RGC NEWS Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido regras previstas…
JOALHERIA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADA SUBMETIDA A PESAGEM E MEDIÇÕES CORPORAIS
RGC NEWS Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição de…
Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las
RGC NEWS Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização.O autor apontou no processo…