Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
RGC NEWS A Aerolíneas Argentinas S/A foi condenada pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar indenização a uma passageira por…
Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de…
Justiça determina indenização à passageira que teve mala danificada em voo
RGC NEWS A sentença, assinada pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível de São Luís, reconheceu os prejuízos materiais e morais sofridos pela cliente, aplicando dispositivos…
Justiça determina que empresa aérea transporte animal de suporte psiquiátrico até Roma
RGC NEWS Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou ação de obrigação de fazer contra empresa aérea, com pedido…
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
RGC NEWS A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com…
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
RGC NEWS A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira…
Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra a covid-19
RGC NEWS Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19.A decisão de 1º…
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
RGC NEWS A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por não comunicar alteração de voo em tempo hábil.Segundo os autos, a mulher chegou ao aeroporto para…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
RGC NEWS A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto…
Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Governador Valadares que condenou a Azul Empresa Aérea e a Decolar…
CANDIDATO ELIMINADO DE CONCURSO APÓS ATRASO EM VOO DEVE SER INDENIZADO POR EMPRESA AÉREA
RGC NEWS Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um concurso, perdeu a etapa de averiguação e foi eliminado do certame, devido a atraso em voo, deve ser…
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma comissária…
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de embarcar, mesmo tendo apresentado declaração…
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
RGC NEWS O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de…
Liminar autoriza passageira a embarcar em voo doméstico com cadela de suporte emocional
RGC NEWS Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar com sua cadela de suporte emocional, chamada Vênus, em um…
Empresa deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
RGC NEWS A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino. O casal estava acompanhado da filha de…
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais e morais…
Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
RGC NEWS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu…